Para Lasier Martins, o inquérito se tornou “uma verdadeira aberração processual”
O inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde março de 2019, tornou-se uma “verdadeira aberração processual” e atenta contra a democracia. Essa é a avaliação do senador Lasier Martins (Podemos-RS) em entrevista a Oeste.
“Esse inquérito se tornou uma verdadeira aberração processual, em que o ministro Alexandre de Moraes é alvo, investiga as próprias queixas, processa os ofensores, denuncia e julga. Faz tudo. Isso é inédito e vai ficar na história do Judiciário brasileiro”, garante o senador.
Ele também relaciona a abertura do inquérito com os pedidos de impeachment de ministros do STF. “Isso aí atenta contra a democracia, e é por isso que estão se acumulando nas prateleiras do Senado os pedidos de impeachment”, afirma Lasier Martins.
Confira o trecho da entrevista que tratou do tema
O inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal, está completando quase um ano e meio. Como o senhor avalia esse inquérito?
Estamos vendo esse episódio lamentável em que o ministro Alexandre de Moraes está usurpando as atribuições do Ministério Público. Ao se julgarem ofendidos — e o Supremo tem sido muito atacado —, os ministros resolveram fazer um inquérito, embora isso não seja atribuição do STF.
Leia outro trecho da entrevista com o senador Lasier Martins: “Por que não se abre pedido de impeachment contra ministros do STF?”
O Supremo só tem poder para fazer sindicância sobre irregularidades internas, não externas. Se alguém ofende um ministro ou a Corte, o presidente tem de fazer uma representação ao procurador-geral da República para que ele investigue a procedência daquela queixa. O ministro Dias Toffoli, no entanto, chamou um ministro de sua confiança, o Alexandre de Moraes, e determinou — “faz um inquérito”, dando-lhe amplos poderes investigatórios para busca e apreensão e até pedidos de prisão.
O inquérito das fake news fez aumentar os pedidos de impeachment de ministros do STF?
Esse inquérito se tornou uma verdadeira aberração processual, em que o ministro Alexandre de Moraes é alvo, investiga as próprias queixas, processa os ofensores, denuncia e julga. Faz tudo. Isso é inédito e vai ficar na história do Judiciário brasileiro.
Isso aí atenta contra a democracia, e é por isso que estão se acumulando nas prateleiras do Senado os pedidos de impeachment contra, entre outros, o Alexandre de Moraes, o Toffoli e o Gilmar Mendes.
Parte dos senadores (os demais nem isso fazem) somente dialogam o diálogo, debatem o debate, e discutem a discussão, mas sem fazer nada de concreto, relativamente aos ministros do STF, que seguem “nadando de braçada”, com a benção do Presidente daquela Casa Legislativa. Próximo passo? Reeleição do Alcolumbre para a Presidência do Senado, mesmo havendo vedação constitucional. Mas, com a escancarada e nefasta troca de favores entre um e outro, tudo pode, certo?
Oi, Silvio! Vamos seguir acompanhando este tema, obrigado pela mensagem! Um abraço.