Inquérito das fake news: Maia defende punir plataformas de redes sociais

Presidente da Câmara ainda comentou a operação realizada ontem pela Polícia Federal

Empresas como Facebook, Twitter e WhatsApp devem ser punidas pela veiculação de conteúdo considerado falso pelas autoridades legais. Ao menos é o que defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ele, as plataformas de redes sociais e os aplicativos de mensagens precisam ser responsabilizados em casos de fake news.

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A postura de Maia contra as redes sociais foi explanada na tarde de ontem, dia em que a Polícia Federal (PF) deflagrou operação em que cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito das fake news, conforme noticiou Oeste. De acordo com o deputado, as plataformas têm total controle e ciência de tudo o que é veiculado em seus ambientes.

“A plataforma tem responsabilidade e sabe quando é um robô. O sistema de controle das plataformas [de redes sociais] precisa ser melhorado e que, de alguma forma, possa ser responsabilizado”, comentou Maia, segundo a Agência Câmara. Ele, porém, não indicou quais devem ser as penalidades. “Quando um robô é usado para disseminar informação falsa, ou uma informação pode mudar o resultado de uma eleição, que pode ameaçar uma pessoa, não é liberdade de expressão”, prosseguiu o parlamentar.

Em descompasso com juristas

Além de falar em punir as empresas de redes sociais que veiculem conteúdos considerados falsos, Rodrigo Maia sinalizou apoio à operação de ontem liderada pela PF — que ocorreu após autorizações de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. “A operação de hoje segue a linha de um inquérito aberto há um tempo, que tem por objetivo investigar esses movimentas que tentam desqualificar as instituições democráticas”, disse o presidente da Câmara.

“Criminalização da palavra”

Maia, dessa forma, demonstra ir na contramão do que defende especialistas em relação ao inquérito das fake news. Diferentemente do deputado, juristas não viram com bons olhos a operação, segundo apontou Oeste. Deputada estadual pelo PSL de São Paulo, Janaína Paschoal disse, por exemplo, que estava preocupada com a “criminalização da palavra”. Nesse sentido, Thaméa Danelon, procuradora regional da República, falou que a ação violou o sistema acusatório.