A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados deve ouvir o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, sobre o esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões. O requerimento de convite é do deputado Evair de Melo (PP-ES).
O parlamentar quer detalhes dos mecanismos que o governo adotará para devolver os valores desviados.
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Em entrevista recente, Júnior disse que vai buscar ressarcir os prejudicados com recursos de “sócios e conglomerados de empresas”. Ele também afirmou que o Tesouro Nacional pode ser acionado para viabilizar os pagamentos.
Entenda o golpe do INSS
Segundo apurou Oeste, o golpe no INSS se fortaleceu depois que o Congresso revogou um trecho da MP 871, editada em 2019 pelo então presidente, Jair Bolsonaro.
O texto original exigia que sindicatos revalidassem, anualmente, as autorizações de desconto em folha dadas por aposentados. Durante a tramitação, o prazo foi ampliado para três anos, contados a partir de 31 de dezembro de 2021.
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Na época, entidades sindicais alegaram dificuldade para localizar os beneficiários e pressionaram o Congresso por mudanças.
Foi então que o Congresso aprovou a MP 1.107, que tratava de microcrédito digital. O relator, deputado Luiz Miranda (Republicanos-DF), aproveitou o texto para revogar a obrigação de autorização dos descontos por parte dos aposentados.
Agora, os efeitos dessa manobra estão à vista: a Polícia Federal desmantelou um esquema bilionário de descontos ilegais. A fraude ultrapassa R$ 6 bilhões.
Articulação da esquerda
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) afirma que a pressão para enfraquecer o mecanismo antifraude na legislação partiu da esquerda.
“A revogação desse dispositivo não estava na redação original da medida provisória”, disse o parlamentar. “Foi a atuação da esquerda sindicalista que, durante a tramitação no Congresso, inseriu essa mudança, atendendo ao lobby dessas entidades interessadas em manter o desconto automático nos benefícios dos aposentados.”
O Novo protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar o envolvimento do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), uma das entidades investigadas.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que o Sindnapi aumentou drasticamente sua arrecadação nos últimos anos. O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não é uma questão de ressarcir. É investigar, seguir o dinheiro, identificar os integrantes da quadrilha, prender, julgar, condenar e fazer devolver o dinheiro. Este é o ressarcimento. Eu não roubei ninguém e não quero ser roubado para pagar a última vítima da quadrilha do PT.
Quem não pode custear o ressarcimento dos valores roubados são as vítimas. Os ladrões devem perder todos os seus bens e serem presos. Sigam o rastro do dinheiro.