O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta sexta-feira, 9, que vai devolver R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas. O ressarcimento vai acontecer entre 26 de maio e 6 de junho. O valor diz respeito a descontos indevidos feitos na folha de abril por sindicatos e associações. Mesmo com o bloqueio determinado, os débitos foram mantidos, porque o processamento da folha já havia sido concluído.
A autarquia informou que reteve os valores irregulares. Garantiu ainda que o montante será incluído nos pagamentos de maio. A devolução será automática, diretamente nos benefícios dos segurados.
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Nos últimos meses, o problema com cobranças associativas cresceu de forma alarmante. Muitas delas enfrentam processos por fraude na adesão de aposentados que jamais autorizaram qualquer vínculo.
A investigação resultou na exoneração de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, e do ministro Carlos Lupi, da Previdência
As investigações começaram depois de uma ampla repercussão das denúncias. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram a Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril. A investigação resultou na exoneração de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, e do ministro Carlos Lupi, da Previdência.
O governo decidiu notificar os beneficiários de forma oficial. A partir da próxima quarta-feira, 14, os aposentados poderão consultar os valores e as entidades responsáveis pelos descontos. O acesso será feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. A central telefônica 135 também funcionará como canal de atendimento.
Em março, novos dados vieram à tona. De acordo com uma informação do portal Metrópoles, 29 entidades autorizadas pelo INSS viram seu faturamento crescer até 300% em um ano. Os levantamentos revelaram mais de 60 mil ações judiciais por cobranças indevidas. Os valores descontados variavam de R$ 45 a R$ 77, mesmo antes de o benefício ser depositado.
A fraude se dava por meio de convênios entre sindicatos e o INSS. Os contratos permitiam descontos automáticos na folha de pagamento. No entanto, os beneficiários não recebiam explicações claras nem autorizavam as filiações. As entidades envolvidas alegavam prestação de serviços, mas as vítimas nem sequer sabiam da existência dessas associações.
Com a pressão pública e as evidências reunidas, o INSS abriu procedimentos internos. A CGU e a Polícia Federal ampliaram as investigações, o que levou à queda de dirigentes e à interrupção de parte dos convênios suspeitos.
Os pagadores de impostos pagam duas vezes, uma para os ladrões e outra para os aposentados, é isso mesmo?
Quem roubou é que tem que pagar.