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Política

Janela partidária movimenta 52 trocas de deputados

Prazo vai até sexta-feira, 3, e tendência é de intensificação das negociações nos próximos dias

Discussão e votação de propostas legislativas em Sessão Deliberativa Extraordinária, no Plenário da Câmara dos Deputados
PL é a sigla com maiores adesões até o momento | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputados federais podem trocar de partido sem punição até a próxima sexta-feira, 3. A janela partidária deve acelerar as negociações no Congresso. Levantamento da CNN Brasil, com base em dados da Câmara dos Deputados, aponta ao menos 52 parlamentares com mudança de sigla já anunciada.

O PL lidera as adesões até o momento. A legenda soma 12 novos deputados. Entre os nomes, está Alfredo Gaspar, que deixou o União Brasil. O PL também registra perdas. Pelo menos quatro parlamentares migraram para PSDB, Podemos e PRD.

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O PSDB aparece como outro destino relevante. A sigla recebeu nove deputados federais. Entre eles, o ex-ministro do atual governo, Juscelino Filho, que deixou o União Brasil.

União Brasil perde espaço e trocas de deputados devem se intensificar

O União Brasil registra o maior saldo negativo. O partido soma 14 saídas e apenas duas novas filiações.

A expectativa é de aumento no número de trocas até o fim do prazo.

Senador Sergio Moro (União Brasil/PR): 'Nossos únicos adversários são o PT, o atraso e o crime organizado' | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O senador Sérgio Moro deixou a União Brasil para o PL na última semana ‘ | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A janela partidária ocorre por um período de um mês. Neste ano, o intervalo começou em 5 de março e termina em 3 de abril. A regra é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O mecanismo permite mudança de partido sem perda de mandato para deputados e vereadores. O sistema segue o princípio da fidelidade partidária. Nesse modelo, o mandato pertence ao partido, não ao eleito.

Leia também: “Filiação do Moro provoca saída de mais de 40 prefeitos do PL no Paraná

A exceção não se aplica a cargos majoritários. Prefeitos, governadores, senadores e o presidente podem trocar de sigla fora da janela. Nesses casos, a legislação exige prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.

Na última semana, o senador Sergio Moro deixou o União Brasil e se filiou ao PL. A movimentação abre espaço para eventual disputa ao governo do Paraná.

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