Juiz que humilhou guarda afirma ter sido vítima de abuso de autoridade

Ao caminhar sem máscara na orla da praia, desembargador foi multado e chamou agente de 'analfabeto'
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Desembargador, Eduardo Siqueira humilhou um guarda, em Santos, no litoral paulista | Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET
Desembargador, Eduardo Siqueira humilhou um guarda, em Santos, no litoral paulista | Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET | Desembargador, Eduardo Siqueira humilhou um guarda, em Santos, no litoral paulista | Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET

Ao caminhar sem máscara na orla da praia, desembargador foi multado e chamou agente de ‘analfabeto’

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Desembargador, Eduardo Siqueira humilhou um guarda, em Santos, no litoral paulista | Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET
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Depois de chamar um guarda municipal de analfabeto e rasgar a multa que recebeu por estar sem máscara, o desembargador Eduardo Siqueira acusou, em ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça por seu advogado, o agente de ter cometido “abuso de autoridade”.

Conforme a defesa de Siqueira, a Constituição estabelece que cabe às guardas municipais proteger os bens, serviços e instalações do município. O órgão, na visão do advogado, não tem função de segurança pública. Portanto, não pode exercer a preservação da ordem pública.

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“Os guardas municipais da Guarda Civil Municipal de Santos envolvidos nos incidentes filmados com o cidadão Eduardo, e nas abordagens anteriores, a pretexto de exercerem suas funções, abusaram da autoridade que lhes atribui a Constituição Federal (…)”, afirma a defesa de Siqueira.

No sábado 18, o desembargador caminhava sem máscara na orla da praia, em Santos, no litoral paulista. A medida é obrigatória no Estado. Ao receber a orientação dos guardas municipais para que colocasse máscara, o desembargador chamou o agente de “analfabeto”. Ele pediu desculpas depois.

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