Ao caminhar sem máscara na orla da praia, desembargador foi multado e chamou agente de ‘analfabeto’
Depois de chamar um guarda municipal de analfabeto e rasgar a multa que recebeu por estar sem máscara, o desembargador Eduardo Siqueira acusou, em ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça por seu advogado, o agente de ter cometido “abuso de autoridade”.
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Conforme a defesa de Siqueira, a Constituição estabelece que cabe às guardas municipais proteger os bens, serviços e instalações do município. O órgão, na visão do advogado, não tem função de segurança pública. Portanto, não pode exercer a preservação da ordem pública.
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“Os guardas municipais da Guarda Civil Municipal de Santos envolvidos nos incidentes filmados com o cidadão Eduardo, e nas abordagens anteriores, a pretexto de exercerem suas funções, abusaram da autoridade que lhes atribui a Constituição Federal (…)”, afirma a defesa de Siqueira.
No sábado 18, o desembargador caminhava sem máscara na orla da praia, em Santos, no litoral paulista. A medida é obrigatória no Estado. Ao receber a orientação dos guardas municipais para que colocasse máscara, o desembargador chamou o agente de “analfabeto”. Ele pediu desculpas depois.
O Brasil inteiro viu mulheres, crianças e adultos sendo algemados por estarem na praia ou no parque. Este guarda municipal deu-se mal, pois encontrou alguém que respondeu à altura. Existem hoje milhares de guardas municipais com a síndrome do porteiro
Deveria era ter levado uma tapas bem dadas no pé do ouvido, para sair catando coquinho na calçada este verme autoritário.