Juízes podem assumir prefeituras caso eleições sejam adiadas 

Propostas para alterar a data das eleições 2020 já foram protocoladas no Congresso. Porém, o Legislativo só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho.
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Elei›es 2014 - Voto em tr‰nsito no IESB, Asa Sul, Bras’lia.
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Propostas para alterar a data das votações já foram protocoladas no Congresso

Foto: Marri Nogueira/Agência Senado
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A possibilidade de adiar as Eleições 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus pode levar juízes ao comando das prefeituras do País.

As disputas estão marcadas para outubro, mas diante da crise políticos e magistrados já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem prorrogar os atuais mandatos.

Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal, segundo informações do jornal Estadão.

Propostas para alterar a data das eleições 2020 já foram protocoladas no Congresso. Porém, o Legislativo só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho.

Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também é contra qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil é contra unificar as datas das eleições 2020.

Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

“Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável”, disse.

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5 comentários

    1. Governo de Juízes nunca foi bom. Haja visto a nossa Justiça como anda ultimamente. É mais fácil você ter no poder ditadores do que democratas

      1. Sou à favor pra a unificação das Eleições economizaria verbas pra saúde e educação.Os políticos mudam de objetivo de dois em dois anos. Hora está no Senado hora está Governador hora está Prefeito. É um balaio de gato.

  1. A prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores é a medida mais sensata e já foi adotada no país. A unificação das eleições não é ruim, poderiam fazer em duas fases ou dois meses diferentes. Pena que não se está pensando junto com tal prorrogação a tão sonhada reforma política para tirar do poder esses políticos que estão aí desde 1889.

  2. Reforma política urgente (mandato de seis anos e candidatura intercalada), unificação das eleições e Juízes assumindo as Prefeituras até 2022.

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