A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou um comunicado nesta quinta-feira, 27. A instituição expressou grande preocupação com as recentes críticas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano às determinações autoritárias do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a entidade reforçou o papel essencial do STF na defesa da Constituição e da democracia brasileira.
Para a Ajufe, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário devem ser preservadas. “A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana”, diz o comunicado.
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As críticas do governo norte-americano se intensificaram depois de medidas arbitrárias tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na quarta-feira 26, o Departamento de Estado dos EUA classificou o bloqueio de plataformas de redes sociais norte-americanas por ordem judicial brasileira como “censura”. No mesmo dia, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei para impedir a entrada de Alexandre Moraes nos Estados Unidos.
Ajufe defendeu o STF
Diante desse contexto, a Ajufe argumentou que o diálogo entre nações democráticas deve ocorrer dentro dos princípios do respeito e da soberania.
“Esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização da magistratura brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”, disse o órgão.
O ministro Alexandre de Moraes respondeu às críticas com um discurso nesta quinta-feira, 27. Enfatizou a soberania nacional e rebateu o que chamou de “imperialismo”.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, declarou Moraes.
Alô Dona Redação, Custava colocar o link para a Nota da Ajufe?
Interessante o posicionamento da AJUFE. Se manifestou, não vi, sobre as penas exorbitantes, ilegais e abusivas aos baderneiros de 8 de janeiro. AM é vítima, investigador, acusador e julgador. Algo jamais visto e totalmente contrário às leis brasileiras e principalmente à CF/88. Não há que se falar em ataque à soberania brasileira e muito menos ao judiciário brasileiro. A ação que tramita nos EUA é em face de Alexandre de Moraes e não menciona expressamente o STF e muito menos outros Tribunais pátrios. A Juíza foi clara em sua decisão que as empresas não precisariam cumprir ordens ilegais dele, pois há leis tanto aqui como lá ditando os trâmites legais e ele não observou isso. Citou por redes sociais, imputou multas, bloqueou os acessos de empresas e cidadãos americanos por meio de rede social sem o respeito ao devido processo legal. O Itamaraty politizou a questão quando não deveria. Apenas o Alexandre de Moraes é parte no processo que tramita nos EUA. O Brasil ficará isolado em meio a tudo isso.
Engraçado, não vejo comunicados da Ajufe manifestando preocupação quando a constituição é tratada a socos e pontapés…
A AJUFE deveria se preocupar em exigir que o STF cumpra a Constituição e exigir que a maior parte do STF seja composta por juízes de carreira. Puro jogo de cena. Dá até a impressão que essa AJUFE foi criada agorinha mesmo.
Só pra entender a AJUFE chegou de Marte quando? Eles não viram o ministro pisar, rasgar, vilipendiar a Constituição Federal? Não viram que ele se intitulou a lei? Façam-me o favor, mantenham-se exatamente como estão se mantendo, CALADOS, finjam que vcs não existem, calados vcs são poetas.
É cabeça d ovo, a água começou a bater na bunda, dexamos de ser colônia há muito tempo, mas não vamos aceitar uma ditadura d toga, jamais…