O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que os julgamentos que envolvem os acusados de participar das manifestações que degeneraram em atos de vandalismo em 8 de janeiro devem se prolongar ao menos por mais seis meses. O magistrado falou sobre isso nesta segunda-feira, 13.
Segundo Moraes, cerca de 250 casos considerados mais graves devem ser concluídos no período. Entre os envolvidos estão pessoas que permanecem presas preventivamente desde o dia 9 de janeiro — podendo completar assim, quase um ano de cárcere. Outras 1,3 mil denúncias também estão sob os cuidados de ministro, que é relator do inquérito que investiga os atos.
“Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir”, afirmou o magistrado. As declarações do ministro foram feitas em um evento fechado organizado pela revista Piauí e patrocinado pelo YouTube.
Os casos considerados mais graves pelo ministro consistem em: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano ao patrimônio tombado da União.
Trabalhos de Moraes para o início dos julgamentos
O ministro Alexandre de Moraes declarou também que integrantes de seu gabinete têm se reunido com membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O membro do STF quer que as ações penais sejam realizadas em blocos de 30 pessoas.
Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes ocorreu dentro da própria sede do STF, além de haver parlamentares sob investigação, o que atrai a competência da Corte, conforme entendimento da maioria dos ministros.
Denúncias encaminhadas ao STF
Até agora, das 1.390 denúncias apresentadas ao STF pela PGR, 1.246 foram aceitas. Todas têm como alvo pessoas que, segundo a PGR, participaram diretamente das ações ou que os supostamente incentivaram a partir de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a conclusão dos trabalhos.
UÉ…???????????????????????????????
O Jiiz Moro não podia falar com o Dallagnol porque Juiz não Faça com Promotores,
Mas :
O ministro Alexandre de Moraes declarou também que integrantes de seu gabinete têm se reunido com membros da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No caso do Cabeça de ovo, pode ?????
Moraes se auto nomeou o Xerife Geral da União!
Enquanto esse maldito não encontrar uma maneira de aniquilar esses cidadãos – direta ou indiretamente – ele não vai se dar por satisfeito.
Recusando convocar os ministros do GSI e da Justiça a CPMi dos atos antidemocrática mostra o tamanho da pizza a ser enfiada rabo acima do povo e mostra o LIXO que se tornou os pôdres poderes desta república bananeira quando um deputado acusou colegas da oposição que acusou vendidos ao governo chamando-os várias vezes de PROSTITUTAS tudo sob as câmeras de TV .. pois eu PROTESTO … RESPEITEM AS PTIDTITUTAS NÃO AS COMPARE A ESTA ESCÓRIA … triste e vergonhoso !!!
ALEXANDRE E GRANDE
PERDERAM MANES
EU ESTAVA EM CASA DIA 08/01
ESTOU LIVRE
QUEM FEZ BADERNA TEM QUE PAGAR
Não é um julgamento, é uma farsa montada pelo stf, que não pode julgar pessoas sem foro privilegiado.
Rapidez é boa quando não há ilegalidades. O STF não tem competência para julgar pessoas sem foro privilegiado. Ademais, o que dizer de processos e inquéritos de pessoas como Renan Calheiros, os quais sempre prescrevem? Esse tipo de atitude envergonha a justiça brasileira e entidades outrora combativas como a OAB, hoje silenciam, e são coniventes com esses abusos. A OAB hoje não passa de mais uma entidade com fins políticos, ao menos é o que se vê na OAB nacional, cujo presidente não tem sequer legitimidade eis que não eleito diretamente pelos advogados. Parece piada mas não é: na OAB não tem eleição direta para presidente Nacional.
PERDEU MANE
O stf não tem competência para julgar quem não tem foro privilegiado. Palahaçada.