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A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou o Projeto de Lei da Misoginia, afirmando que ele ameaça a liberdade de expressão e pode levar a perseguições políticas. Em entrevista ao Jornal da Oeste, na segunda-feira, 20, ela destacou que o texto é vago e subjetivo, permitindo interpretações variadas pelo Judiciário, o que poderia afetar a liberdade religiosa e gerar insegurança jurídica.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o Projeto de Lei da Misoginia representa uma ameaça à liberdade de expressão e pode abrir espaço para perseguições políticas. A parlamentar fez as declarações durante entrevista à Jornal da Oeste Primeira Edição, nesta segunda-feira, 20, ao lado da advogada Larissa Dornelles.
Segundo Zanatta, a proposta chegou a entrar na pauta antes do recesso parlamentar, mas deputados conseguiram impedir a votação, embora a Câmara tenha aprovado o regime de urgência da matéria.
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Para a deputada, o texto contém conceitos amplos e subjetivos, o que pode permitir interpretações diferentes por parte do Judiciário. Ela também afirmou que a proposta pode atingir a liberdade religiosa e citou o caso do frei Gilson, alvo de críticas por reproduzir trechos da Bíblia.
“Esse texto é muito perigoso, porque vai institucionalizar a censura. É um texto vago, aberto e deixa tudo a critério do julgador.”
Parlamentar e advogada criticam subjetividade da proposta
Durante a entrevista, Zanatta também criticou a equiparação da misoginia ao crime de racismo prevista no projeto. Na avaliação da parlamentar, a medida pode ser usada para atingir adversários políticos.
Larissa Dornelles afirmou que a proposta tende a ampliar a insegurança jurídica ao adotar conceitos que, segundo ela, dependem da interpretação de cada julgador. A advogada avaliou que esse cenário pode favorecer falsas acusações e gerar consequências tanto para homens quanto para mulheres.
De acordo com Dornelles, o projeto pode produzir reflexos nas relações profissionais, uma vez que empresas podem evitar contratações por receio de responder a processos. Ela também defendeu a preservação do direito de defesa e afirmou que as autoridades devem investigar eventuais discursos de ódio contra mulheres sem comprometer as garantias legais.
Zanatta também defendeu punições mais severas para denúncias falsas. De acordo com a deputada, esse tipo de prática prejudica mulheres que realmente são vítimas de violência e enfraquece a credibilidade dos mecanismos de proteção.
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