Revista Oeste - Eleições 2022

Justiça dá 48 horas para Eduardo Leite explicar recebimento de pensão

Ex-governador do Rio Grande do Sul recebe, desde maio, cerca de R$ 20 mil reais por mês
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Eduardo Leite é ex-governador do Rio Grande do Sul
Eduardo Leite é ex-governador do Rio Grande do Sul | Foto: Renan Mattos/Futura Press/Estadão Conteúdo

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou o prazo de 48 horas para o governo do Estado do Rio Grande do Sul explicar os motivos do pagamento de pensão ao ex-governador Eduardo Leite. Ele recebe cerca de R$ 20 mil por mês.

O juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz entendeu como “ponderáveis” os argumentos da ação movida pela bancada do Partido Novo. Contudo, o magistrado disse não ver urgência para definir a questão. Antes, ele quer “ouvir o contraditório”, de maneira a “garantir a ampla defesa”.

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Caso a ilegalidade do pagamento seja verificada, os valores recebidos por Leite deverão ser devolvidos aos cofres públicos. Não será aceita a “alegação de recebimento de boa-fé”.

A extinção do pagamento de pensão especial vitalícia a ex-governadores foi sancionada pelo próprio Leite, em julho de 2021, quando ainda era chefe do Executivo do Estado.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul se manifestou contra o pagamento de pensão a ex-governadores. A entidade qualifica o benefício como um “injustificável privilégio” e entende que a medida pode transformar o mandato eletivo, “atividade temporária e de doação”, em carreira profissional. “Além de ser prática não republicana, que fere o princípio da moralidade administrativa”, diz a OAB.

Leia também: “Quanto custa o Estado brasileiro”

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20 comentários Ver comentários

  1. Infelizmente nossa classe política é altamente indigna. Se houvesse um instrumento para medir indignidade, nossos políticos estariam dentre os últimos lugares no planeta. Provavelmente disputando com ditadores africanos e com esquerdistas.

  2. Espera aí, não, me expliquem direito. Quer dizer que um elemento desse concorre ao cargo de governador, ganha eleição, trabalha 4 anos e quer aposentadoria vitalícia! Estamos aonde, que é isso, como podemos assistir e ler isso sem sentir asco e nojo dessa artimanha. Brasil um país surreal. Que vergonha, que raiva. Eu não acredito que isso possa ocorrer. Vamos respeitar a população seus calhorda, aproveitadores de um povo sem educação. Meu Deus.

  3. Ora senhores a extinção da pensão seria para os próximos governadores é claro … que coisa mis estapafúrdia e são estes que querem dar lições de moral a um povo ignorante .. se os bons são assim …

  4. É uma vergonha, um trabalhador deve contribuir 35 anos para ter uma aposentadoria e depois que se aposenta continua pagando a contribuição previdenciária e um canalha passa 4 anos num cargo eletivo e passa o resto da vida recebendo salario .

  5. Esse traste tem que ficar longe da vida pública, longe de todo lugar que possa fazer mal aos cidadãos, ele é um dos piores que já apareceu no estado e ainda queria (e quer) crescer para o resto do país, que Deus nos livre 🙏

  6. MINISTÉRIO PÚBLICO no/em todo o BRASIL ESTA DOMINADO por CANALHAS, assim como o stf vergonha do direito internacional.

    Precisamos REFORMAR o JUDICIARIO BRASILEIRO urgente.
    NOSSO JUDICIÁRIO É MONÁRQUICO MEDIEVAL.
    É o único poder que não foi LIMPO ou passado por uma FAXINA… Está podre nosso judiciário.

    1. DANTON adorei o nome … temos de reformar este pardieiro de A a Z e nem preciso dizer por que … o país Cazuza não vai virar já é um incomensurável puteiro.

  7. Safado , tem que devolver com juros e correção monetária+ multa e processo por fraude .
    Depois de exercido o direito de defesa , favor colocar na cadeia !!

  8. Não assusta mais esse tipo de canalhice, políticos brasileiros (com raras exceções) são useiros e vesereios de safadezas, o que vale pro povo, não vale pada suas excelências. É o fim do Brasil se não forem tomadas medidas rígidas contra esses crápulas.

  9. Tem que acabar com essa excrescência de pensão vitalícia, isso é para império e não cabe em país Republicano. Assim como a palhaçada do foro privilegiado.

  10. Conta Rápida : E. Leite : 37 Anos ; Expect. de Vida Bras. 78 anos ; Sal. +/- R$ 30.000,00 ; Contribuição Mensal : R$ 3.300,00 ; Contrib em 04 anos : R$ 172.000,00 + R$ 172.000,00 (encargos DO Estado) = R$ R$ 344.000,00 ; CUSTO ao Estado perante a Expectativa de Vida dele : R$ 16 milhões de reais. obs. contribui com 344 mil e onera o Estado em 16 milhões. Brazil zil zil zil zil.

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