Quanto custa o Estado brasileiro

Para manter ministros, senadores e deputados, os pagadores de impostos desembolsam anualmente mais de R$ 100 bilhões
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Ministros, senadores e deputados custam mais de R$ 100 bilhões anuais aos brasileiros
Ministros, senadores e deputados custam mais de R$ 100 bilhões anuais aos brasileiros | Foto: Reprodução

“Nenhum governo está isento de legislar absurdos. O problema é quando tais absurdos são levados a sério”, disse, certa feita, o filósofo francês Michel de Montaigne (1533-1592). Ele ainda não tinha descoberto o Estado brasileiro.

Neste país, com o amparo da lei, um senador custa, em média, R$ 54 milhões por ano. E um deputado federal custa R$ 11,3 milhões. Mas o custo direto dos parlamentares é o menor dos problemas. Isso porque as despesas mais elevadas estão relacionadas aos projetos aprovados ou não aprovados que impactam os cofres públicos.

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Um exemplo disso é o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, atualmente em discussão no Congresso Nacional, que tem o objetivo de estabelecer a volta do quinquênio: 5% de aumento automático nas remunerações de juízes e procuradores a cada cinco anos. Isso custaria mais de R$ 7,5 bilhões por ano aos pagadores de impostos.

Sem considerar a eventual aprovação do quinquênio, o Judiciário do Brasil é um dos mais caros do mundo. Em todos os anos, os cidadãos pagam R$ 100 bilhões para manter a estrutura da Justiça. Isso equivale a mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). E a regalia ainda poderá ser ampliada para todo o serviço público, com custo de R$ 100 bilhões.

Funcionalismo camarada

A remuneração média no setor público é de mais de R$ 9 mil, na esfera federal; de R$ 5 mil, na estadual; e quase R$ 3 mil, na municipal.

Considerando apenas o nível federal, o Poder Executivo é aquele que representa a maior parcela da despesa com pessoal ativo (75,7%), seguido do Judiciário (18,4%), do Legislativo (3,1%) e do Ministério Público (2,8%). Segundo o Instituto Millenium, os maiores salários médios estão no Legislativo, no Ministério Público e no Judiciário.

O salário médio dos servidores federais é 300% maior, em comparação com o dos servidores municipais, e quase 200% maior, em comparação com o dos servidores estaduais.

No setor público, a média salarial é de 5,6 salários mínimos, enquanto no setor privado é de 2,3.

No topo da lista

O Brasil é o  país que mais gasta com funcionalismo público, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) — o equivalente a 13,4%. Islândia (14,1%), Noruega (14,3%), África do Sul (14,6%), Jordânia (15,1%), Dinamarca (15,3%) e Arábia Saudita (16,5%), a primeira colocada, completam a lista.

Leia mais: “A Constituição do atraso”, artigo de Selma Santa Cruz publicado na Edição 28 da Revista Oeste

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1 comentário Ver comentários

  1. Passou da hora de nos livrarmos de um monte de sanguessugas. Todos os sem função: Deputados federais; Senadores; stf; Funai; Os assessores de governadores; Metade do Ministério da Educação; Vereadores; Metade do judiciário; e por aí vai….Substituir por Conselhos Municipais; Conselhos Estaduais e Conselho Federal. Simples 5 conselheiros municipais sem esse salário imenso de hoje. Uns 10 conselheiros por Estado, representando regiões dos Estados. Um conselho federal composto por elementos eleitos sem dúvidas de máquinas. Miscelânea de elementos da sociedade. Sem nenhum privilégio extra. Sem receberem de salário igual à metade do nosso PIB.

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