O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investiga um possível arquivamento irregular de processos. Há suspeitas de que a medida teria sido usada com o objetivo de aumentar artificialmente os índices de produtividade de magistrados.
A denúncia foi encaminhada pelo desembargador Aluizio Bezerra. Ele relatou ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que ações em fases iniciais ou intermediárias teriam sido arquivadas sem justificativa adequada.
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O presidente do tribunal, depois de receber a representação, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça analisasse o caso.
Fred Coutinho explicou que, neste primeiro momento, a apuração foca a verificação de eventuais irregularidades, sem direcionar a investigação a juízes específicos. Caso surjam indícios de participação individual, outros procedimentos serão adotados.
Os juízes do TJPB receberão R$ 234 milhões em verbas retroativas por "acúmulo de acervo". No MPSP, valor chega a R$ 1 bi
— Ricardo Berezin (@RicardoBerezin) March 20, 2025
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“Os fatos estão sendo criteriosamente apurados, e, se houver indícios da participação, de quem quer que seja, será apurado”, afirmou o presidente do TJPB ao portal Uol.
1ª etapa da investigação na Justiça da Paraíba está perto de terminar
Segundo Coutinho, a etapa inicial do processo investigativo deverá ser finalizada em breve, embora não tenha sido fixada uma data para a conclusão. O andamento da apuração no Judiciário paraibano ocorre sob sigilo.
Como consequência das suspeitas, o edital de promoção por merecimento foi suspenso, o que afetou as vagas abertas desde a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em fevereiro. As promoções e as movimentações de servidores só voltarão a acontecer quando a investigação for encerrada.
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