O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira, 10, prazo de dez dias para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede à Justiça a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da suposta trama golpista. A informação foi divulgada hoje no site da instituição.
A apresentação da defesa é o primeiro passo no andamento processual da ação na qual o Ministério Público Militar (MPM) pediu, no dia 3 de fevereiro deste ano, a perda da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva. Depois de receber a manifestação de defesa do ex-presidente, o processo voltará para o gabinete do ministro. Não há prazo para julgamento do caso.
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Justiça militar considera hipótese de expulsão
Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro recebe será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão.
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por supostamente ter liderado um movimento para se manter no poder depois de seu adversário Lula da Silva ser declarado vencedor nas eleições de 2022.
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Bolsonaro cumpre pena na Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Além dele, o MPM pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, também condenados pelo Supremo.
Depois da decisão que envolve Bolsonaro, o STM determinou a citação das defesas dos generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto. Os três terão prazo de dez dias para apresentar manifestação.
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Assim como foi perda de tempo e dinheiro toda aquela encenação de julgamento de Bolsonaro por “pensamentos golpistas”, sim pensamentos pois não houve nenhum ato golpista. O 8 de janeiro foi um engodo patrocinado pelo sr. Flávio Dino (sim os comunistas sempre agiram assim) para poderem dizer que houveram atos golpistas. Bolsonaro já estava condenado desde o primeiro dia que assumiu a Presidencia, 01.01.2019, pois era honesto e bom demais para o País. Onde se viu reacender a chama patriótica no coração de cada brasileiro, onde se viu governar sem roubar, onde se viu ficar hospedado em embaixadas pra não gastar dinheiro do povo em hotéis de luxo, enfim, um cara que era um péssimo exemplo pro sistema. Lula disse antes de assumir “Bolsonaro nunca mais será Presidente”; Jana falou “Bolsonaro vai ser preso”. Como eles sabiam? Bem, a perda de patente será uma honra pro Bolsonaro, ele a perderá qualquer que seja a defesa mesmo com provas de inocencia, pois hoje, o exércit o brasileiro só comporta puxa-sacos, capachos, comunistas, covardes, serviçais do sistema.
Os órgãos julgadores das forças armadas vão mal a pior… julgar um militar da reserva por golpe de estado? Qual golpe? Aquele feito com velhinhas e palitos de algodão doce? Risível. Quando o Flavio for presidente vai precisar fazer uma limpa e muita gente que hoje desrespeita a lei (dentro dos quarteis) será julgada pelos seus crimes.
A maior perda de patente está em outubro, em dois turnos, vamos sacudir este Brasil. E aí sim mostrar quem manda aqui, não é a velha midia, nao são alguns personagens públicos, nenhum banqueiro estelionatário. Todos no poder vão conhecer a força de uma nação. Fenix vai renascer dos trópicos.🤪