Justiça suspende cobrança de IPVA para pessoas com deficiência em SP

Na decisão, o relator destaca que a regra criada pelo governador João Doria “cria discriminação indevida entre os motoristas com deficiência"
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O governo do Estado de São Paulo, liderado por João Doria, sofreu um revés na Justiça
O governo do Estado de São Paulo, liderado por João Doria, sofreu um revés na Justiça | Foto: José Cruz/Agência Brasil

A cobrança de IPVA para pessoas com deficiência foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Ontem, sexta-feira 22, o relator da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra a Fazenda do Estado de São Paulo, Nogueira Diefenthaler, reconheceu a ilegalidade e a inconstitucionalidade da cobrança. Por isso, concedeu liminar.

Na decisão, o relator destaca que a nova regra, criada pelo próprio governador João Doria, “cria discriminação indevida entre os motoristas com deficiência, em prejuízo daqueles que têm deficiência grave ou severa, mas que não necessitam de veículo adaptado”.

Quem já pagou o IPVA pode pedir o dinheiro de volta.

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Leia também: “Deputados estaduais de SP aprovam suspensão do IPVA”

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9 comentários

  1. Até isto este indivíduo fez ? Querer cobrar IPVA de pessoas deficientes ? Deveria, isto sim é abaixar este imposto para todos os proprietários de automóveis. E convencer o seu colega, prefeito, a abaixar o IPTU também. CHEGA de cobrança abusiva de impostos.

      1. Ele vai recorrer.. aí vem um um juiz amigo dele ..que tá guardado no TC e ganha….como fizeram com a gratuidade do idoso..

  2. Projeto de tiranete !
    Psicopata !
    Pessoa sem escrúpulos ,que vendeu a alma pro Diabo pra “tentar” conseguir chegar no palácio do Alvorada !
    O estado de São Paulo tem um dos coeficientes mais elevados da nação no que se refere ao
    IPVA!
    Mas não há o que chegue !
    Aí vem o prefeito com coeficientes a cada dia mais elevados de IPTU.
    Interessante as varias facetas desse senhor Doria ,quando não estava na política e dava alguma entrevista para algum colunista social era sorridente ,voz doce ,meigo !
    Agora virou a casaca !
    Mas por uma luz do Divino Espírito Santo não irá conseguir se candidatar mais ,nem pra síndico de imóveis comerciais ou residências !

  3. Muito triste as ideias desse governador pois ele suspendeu também o desconto do imposto sobre a compra de carros dos deficientes e só da o desconto a cada 4 anos antes era a cada 2 anos. Lutem por nós queremos a cada 2 anos

  4. Esse nazifascistinha entra em êxtase a cada aumento de imposto que aplica. Tenta se auto promover com essa vachina quase 50% eficaz em cidades onde precisa fugir de ovadas e população revoltada com sua presenca. E ele responde indignado gritando ofensas à população. E ainda tem certeza que será eleito presidente ano que vem !

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