A Justiça Federal de São Paulo suspendeu o mandato de Sergio Machado Rezende do conselho de administração da Petrobras. Ele havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
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A ação que destituiu Rezende do cargo foi movida em outubro, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). À época, o parlamentar denunciou as nomeações irregulares que havia no conselho da estatal.
“A Petrobras não é terra sem lei”, escreveu Siqueira, no Twitter/X. “A Petrobras não é terra de ninguém.”
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Quando Rezende foi indicado por Lula, houve críticas sobre o descumprimento da quarentena exigida para a nomeação.
Petrobras alterou seu estatuto para possibilitar indicações políticas
Conforme noticiou Oeste em dezembro de 2023, a Petrobras chegou a alterar seu estatuto que permitiu indicações de políticos para cargos na diretoria e no conselho de administração. A alteração foi aprovada por 55% dos votos dos acionistas contra 32%. Houve 13% de abstenção.
A mudança foi proposta pelo próprio conselho, em virtude de uma liminar concedida monocraticamente pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
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O magistrado acatou um pedido do PCdoB, partido aliado de Lula, para invalidar artigos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
Resende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos de Lula. A Petrobras informou, por meio de nota, que vai recorrer contra a decisão.
Momento de incertezas
Isso acontece em meio a um momento de incerteza na estatal. A possibilidade de Aloizio Mercadante substituir Jean Paul Prates no comando da Petrobras tem preocupado os agentes do mercado financeiro.
A possível chegada do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) à petroleira representa uma guinada mais governista na estatal.
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Por esse motivo, há o temor, por parte do mercado, de que haja uma imposição “desenvolvimentista” na petroleira.
Tem que afastar todos os CORRUPITOS indicados por Lula para todos os cargos na administração do país.
São condenados no petrolão, lava jato, fundos de pensões, dinheiro na cueca, dinheiro no apartamento, mala de dinheiro, etc..
Infelizmente o Brasil está uma bagunça só.
Este Desgoverno recheado de COMUNISTAS, CONDENADOS, EX CONDENADOS, TERRORISTAS, CORRUPTOS, ETC… Está fazendo barbaridades todos os dias.
Os culpados desta situação: A maioria do povo brasileiro que votou no LULADR#*, o Congresso Nacional que se omite de suas funções de fiscalizar o Judiciário (STF), de Legislar .(QUE É SUA FUNÇÃO), deixando que o STF legislar em seu lugar (CRIANDO LEIS, PORTARIAS, INQUÉRITOS, JULGANDO PESSOAS SEM FOROS ESPECIAIS, PRISÕES SEM JULGAMENTOS E CONDENAÇÕES, ETC…).
Mas, como confiar em um Congresso em que a maioria dos parlamentares estão com o RABO PRESO no STF, com processos, inquéritos, denúncias, sindicâncias, tudo engavetado, postergado, adiado pelo STF para ter os parlamentares sob seu julgo.
Os Senhores Parlamentares têm que tomar consciência que foram eleitos para LEGISLAR e não passar esta função ao Executivo e Judiciário. (AS LEIS CONSTITUCIONAIS VÁLIDAS SÃO AQUELAS CRIADAS E APROVADAS PELO LEGISLATIVO), as demais são inconstitucionais.
Que tal algum parlamentar apresentar um Projeto de Lei para inserir na Constituição, com artigos e parágrafos, etc… Criando: Conselho, Tribunal, Comissão, Colegiado, Etc… Para FISCALIZAR, MONITORAR, VERIFICAR, INVESTIGAR, etc… As contas, os excessos, suas prerrogativas, abusos de poder, inserções em outros poderes, etc…
Este Órgão com poderes de JULGAR, PRENDER, DEMITIR, AFASTAR, APOSENTAR ETC…
Seria formado por 11 ou 15 membros de todo Brasil, ESCOLHIDOS POR SORTEIO PELOS NÚMEROS DO CPF, sem indicação de ninguém (Seria inserido o CPF de todos os possíveis sorteados em todo território Nacional). Não seria necessário ser efetivo, permanente ou vitalício, para não gerar mais despesas para a nação.
Esse órgão seria convocado pelo Senado, Câmara Federal ou Congresso Nacional, sempre que houvesse a necessidade.
Os membros seriam composto por: 02 membros STM, 02 Desembargadores Federais, 02 Desembargadores Estaduais, 02 Senadores, 02 Deputados Federais e 03 Juízes Estaduais.
As Remunerações seriam as diárias normais para os deslocamentos e acomodações já previstas na legislação (Ou que tenha algum ajuste nestas despesas). Que seria somente durante o evento.
É uma opinião.
É vergonhoso ver um Congresso Nacional, eleito pelo povo, se submeter aos caprichos de um membro do STF.