O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para hospital psiquiátrico de Minas Gerais, Estado de origem do réu. A decisão, confirmada nesta sexta-feira, 5, ocorre devido a um conflito de competências entre órgãos federais.
Adélio é o autor da facada contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), durante ato da campanha eleitoral para o primeiro turno de 2018. No mesmo ano, foi preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele segue, a saber, até hoje na prisão na capital sul-mato-grossense.
Depois da solicitação da Defensoria Pública da União (DPU), o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, autorizou a transferência do mineiro para seu Estado em fevereiro deste ano. De acordo com o magistrado, competiria ao responsável pelo recebimento do detento garantir o tratamento mental adequado para Adélio. Nesse sentido, lembrou que a Justiça considerou o esfaqueador incapaz de responder pelo crime por sofrer distúrbios psicológicos.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Entretanto, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora informou não ter condições de cuidar Adélio. Além disso, destacou que não há vagas no hospital de custódia mineiro. Devido ao conflito e ao prazo para a transferência que tinha como limite esta sexta-feira, o STJ estabeleceu na última semana, 28, que o réu permaneça no local em que está até que haja uma resolução para a situação.
Defensoria Pública diz prestar assistência a Adélio
Em nota, a DPU diz que presta assistência a Adélio Bispo desde de 2019. O órgão afirma que isso ocorre com enfoque nos direitos humanos.
Leia mais
“A instituição considera que a alegação de suposta escassez de vagas no sistema público de saúde não autoriza a manutenção de Adélio Bispo por prazo indeterminado em um ambiente exclusivamente prisional”, afirma a DPU. “Pois se trata de um direito previsto na Lei 10.216 desde 2001.”
O órgão afirma, por fim, que, por causa da “omissão estatal”, levou o caso “ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.
Leia também: “Paulo Betti chama Adélio de ‘desgraçado’ por não ter esfaqueado Bolsonaro ‘corretamente'”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado e do jornal O Estado de S. Paulo
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Vai soltar e arrumar um cargo público em Brasília …
Papai Trump tá chegando, FBI vai mexer na lixeira!
Se, talvez, como afirmam esses cabras da tal “justiça” brasileira, esse cidadão seja incapaz ou inimputável para responder pela PERVERSA tentativa de homicídio, é ÓBVIO que os mandantes têm OBRIGATORIAMENTE de ser responsabilizados criminalmente, com penas de encarceramento por décadas e exposição pública de sua repugnante face. Essa “apuração” segundo a qual o cidadão aí teria agido como “lobo solitário” é tão indizivelmente sem sentido que não tem QUALIFICATIVO algum na língua portuguesa capaz de revelar com justeza essa trama política dos quintos dos infernos.
Ficar preso é o mínimo que merece, porque, de louco, ele não tem nada.