O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, 30, a imposição de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A punição se dá com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada há poucos minutos no site do Tesouro dos EUA.
A possibilidade de aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky vinha sendo ventilada nos últimos meses, em razão das denúncias de excesso do Judiciário brasileiro. Havia expectativa de que mais ministros da Corte fossem punidos, mas apenas Moraes foi incluído.
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Nesta semana, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que articula nos EUA uma pressão contra o STF, disse que havia pedido a interlocutores do governo Trump que começasse as punições da Magnitsky por Moraes.
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Outros ministros já foram punidos com cassação do visto para os EUA de Moraes e de seus aliados. Isso inclui, além de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e outros sete ministros do STF: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O STF aplicou penas de 14 a 17 anos de prisão para manifestantes do 8 de janeiro. Além disso, a Corte mantém na prisão mulheres idosas e doentes em razão dos atos de dois anos atrás, criou regras para as redes sociais contrárias às que existiam, censurou centenas de brasileiros conservadores ou de direita e seus perfis em redes sociais. O tribunal também censurou empresas norte-americanas, como o X, o Rumble e, indiretamente, a Truth Social, empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump. Para a Casa Branca, essas decisões foram uma violação da soberania do país.
Processo contra Bolsonaro
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes ocorre diante do avanço da Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. No último dia 18, a maioria da 1ª Turma validou a imposição de medidas cautelares contra o ex-chefe de Estado, o que inclui o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais.
O ex-presidente é réu em processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A ação contra ele irritou publicamente Trump. O presidente norte-americano classificou o caso como “caça às bruxas” e “vergonha internacional” e responsabilizou a situação jurídica de seu aliado para impor a tarifa de 50% aos produtos e serviços exportados pelo Brasil aos EUA — se nada mudar, a taxa entrará em vigor a partir de 1º de agosto.
O que é a Lei Magnitsky?
Em maio, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia manifestado “uma grande possibilidade” de que o governo Trump aplicasse sanções a Moraes.
A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso norte-americano em 2012 e expandida em 2016, tem como objetivo permitir que os EUA imponham sanções a indivíduos considerados responsáveis por corrupção ou por violações graves de direitos humanos.
Originalmente voltada para o caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão de Moscou depois de denunciar corrupção estatal, a norma passou a ter alcance global. A sanção pode ser aplicada a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Entre as sanções previstas, estão o congelamento de ativos financeiros sob jurisdição norte-americana e a proibição de entrada nos EUA. As consequências, porém, vão além da dimensão financeira. Indivíduos sob sanção também ficam impedidos de acessar serviços digitais operados por empresas norte-americanas, como Google, Gmail, YouTube e Google Pay.
Fora até do “mundo” Google
“Essa pessoa não pode nem fazer uma pesquisa no Google, pois o seu endereço IP será bloqueado pela própria empresa, impedindo o acesso”, explicou o advogado Ricardo Vasconcellos, em entrevista ao Jornal da Oeste em 21 de março.
Sob sanção dessa lei, uma pessoa não pode ter cartão de crédito de nenhuma das bandeiras que operam nos EUA, como Visa, MasterCard e American Express. Os familiares dos sancionados também ficam sujeitos às penalidades.
A iniciativa norte-americana não se limita a efeitos diretos. Ainda que o Brasil não esteja sujeito à legislação, a imposição de sanções por parte dos EUA frequentemente desencadeia medidas similares por parte de outros países com leis equivalentes, como Reino Unido, Canadá e membros da União Europeia.
Na avaliação de Vasconcellos, a aplicação da Lei Magnitsky implica mais do que uma punição simbólica. Trata-se, segundo ele, de um mecanismo eficaz de pressão internacional. “Caso queira fazer uma viagem a países que mantenham relação próxima com os EUA, também não vai conseguir”, afirmou o jurista.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
“DECIUS AQUI E CHUPAAAA” fracassadinho Marx. PERDEU MANÉ, NÃO AMOLA MULA!
pauno Mendonça… E o Luladronismo está vivo né, vocês fazem parte dessa corja… Mas relincha emojis mais.. Seu trouxa!
GO GO GO TRUMP
#esquerdomijadosPIRAM
Alexandre de Moraes conseguii fez história como Ministro do STF. O primeiro a ser sanciondo por Trump, agora está ao lado de corruptos, terroristas e ditadores. Fica conhecido internacionalmente .
Xeque Mate Moraes
vc nao sabe é ler, ou melhor, vc é um perfil pago pra tentar mudar a narrativa, “é ruim mas é bom pq….”
Dexa de ser mentiroso seu perfil pago miliciano do governo, Moraes estava em 2022 com Barroso em nova york quando o otario disse “perdeu mané nao amola”
Moraes no final da eleicao em 2022 estava em nova york na sede da blackrock quando foi provocado por alan dos santos e barroso soltou o ‘perdeu mane, nao amola’ Agora quero ver quem é o mané que perdeu
Pauno Mendonça, e o LULADRONISMO continua vivo, onde a sra. faz parte, qual a duvida?… Relincha mimimi mais..
Perdeu mané, não amola mula!
GO GO GO TRUMP !
Leberta quae sera tamen
O sancionador sancionado. 17 anos para a moça do botom é crime sim, pura arbitrariedade e vendita. Dizer que não está nem aí é só uma clássica defesa. O nome vai para a interpol. A cada viagem Moraes terá que assegurar que não vai ser preso. Fora o resto, cartão de crédito e conta, que com tempo vai pesar sim…
Quanta ansiedade e espera pela ação do porrete americano! A quem duvidava aí está como aviso ao boca de veludo, ao boca de sapo palooziano semi português, ao “Achador Geral da República” e um bom recado ao amapaense do Senado e ao caipira cabelo de gel da Paraíba !
Segura aí peãozada que rodeio está só começando!
iiiuuuhhh! 😁
Não tenho a menor dúvida de que era uma pessoa só, Miranda, e deve estar com a rosquinha coçando, se é que me entende.
Aos esquerdistas progressistas corruptistas que, antes de mais nada, sabem de tudo, do alto da sua moralidade e cognição superiores e sempre disseram que nada disso ia acontecer, fica a pergunta:
Tá bom isso, pra porta- aviões, no Atlântico Sul, no Lago Paranoá?!?!?!?
Se não duvidar, também tem um submarino nuclear lá!!
Militonto sumidinho reapareceu!
Pagaram o pix atrasado e contrataram por mais uma semaninha? Pede mais um extra lá, pq o trampo vai estar puxado pra vc…
Outra coisa: fala, fala, fala, mas é incapaz de desmentir o post original. Ou seja, não passa de retórica. E quanto mais reaje, mas tenho certeza de que estou correto…
Paulete Andrea Mendonça -> Luladronistas piram! Perdeu mané, não amola mula!
GO GO GO TRUMP!
#esquerdomijadosPIRAM
🍳
EUA enfiando fundo no toba totalitário, autoritário e rugoso do ditador nazista careca o Magnitsky hoje! E é o primeiro de vários.
Ainda é muito pouco para esse carrasco calhorda que destruiu a justiça no Brasil 👹🤬💪🇺🇸👏👏
Além da possibilidade da aplicação da Lei Magnitsky atingir outros ministros do STF e o PGR, paira a ameaça de novas e pesadas sanções ao Brasil em função do comércio com a Rússia.
O governo petista dobrará a aposta e prosseguirá na “venda” do país à China?
Se o Senado permanecer inerte e não der início ao processo de impeachment de ministros do STF, o naufrágio e nossa transformação na nova Venezuela do cone sul estará na próxima esquina.
De que patriotismo você fala? Desse que está vendendo o Brasil à China?
Grande dia
Comunista detect
Espero que os outros dois que estão na fila entrem logo no carrossel…
O idiota aí em baixo acredita que 16 % de aprovação desse MSTF significa algo…
Vai pra Venezuela traíra.
Quero ver o react do monark, hahahaha
O vento tomou uma nova direção. Agora a tempestade se dirige para aqueles que se achavam protegidos pelo “Castelo de Cristal”.
Tsunami diplomático vai atingir o Brasil
Estou curtindo bastante ler as reações raivosas e histéricas das cadelinhas do supremo tribunal fascista por aqui – envie áudio do choro!
Pombo petista na área.. abre a boca e só sai merda. Vai chorar no banheiro merdão !
Patriotismo brasileiro, vindo de um esquerdopata raiz? Sério?
E é muito pocou ainda pra esse bandido de toga !
Patriotismo brasileiro? Boa piada rssss
Finalmente! Que venha o resto dessa quadrilha de bandidos!