O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró — um presídio de segurança máxima –, no Rio Grande do Norte, como “absolutamente excepcional e inusitada”.
Lewandowski participa, nesta terça-feira, 16, de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, a qual ele foi convidado. Na ocasião, ele foi interpelado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) sobre as medidas do governo em relação à fuga dos detentos, que foram recapturados depois de 50 dias.
“Realmente, o senhor colocou o dedo na ferida”, respondeu Lewandowski. “A [fuga em Mossoró] foi absolutamente excepcional e inusitada. Foi a única e será a única.” O ministro destacou que a penitenciária possui um “projeto antiquado” e “obsoleto”.
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Segundo ele, contribuíram para a fuga a “fadiga do material”, o “relaxamento na segurança” e “quebra de protocolo”. O ministro destacou ainda que revistas diárias não foram feitas na prisão em Mossoró e que “vários equipamentos falharam”, a exemplo das câmeras de segurança.
O ministro destacou que, após a fuga, pediu a instauração de inquérito policial para apurar o ato, além de um procedimento interno disciplinar para investigar eventuais participações de agentes do presídio.
Conforme Lewandowski, quatro agentes foram afastados, dez processos administrativos foram abertos, 20 policiais que estavam de plantão foram substituídos e o quantitativo de policiais penais foi aumentado.
“A situação que levou a fuga dos presos está corrigida”, continuou. “Estamos fazendo curso de capacitação para os servidores, e as questões estruturais estão superadas.”
Após a fuga, o Ministério da Justiça anunciou a construção de muralhas no entorno dos presídios de segurança máxima. Hoje, o ministro anunciou que a muralha para o presídio de Mossoró está em processo de licitação, e o prazo para o término é agosto de 2025.
Depois que assumiu a pasta, em fevereiro deste ano, é a primeira vez que Lewandowski vem prestar esclarecimentos na Câmara. O comparecimento ocorre na esteira de o ex-ministro da pasta Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, faltar a diversas convocações da comissão.
No início da sessão, deputados de oposição criticaram Dino na presença de Lewandowski e destacaram que o comparecimento dele dá início a uma “relação civilizada” com o colegiado.
