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Política

Lewandowski encerra mais três investigações contra Lula

Para ministro, todas as provas estão ‘inapelavelmente maculadas pela eiva de nulidade’  

Lewandowski e Lula
Ministro Ricardo Lewandowski e Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de mais três investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duas delas se referem ao Instituto Lula, que teria recebido doações provenientes de propina da empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato; e a outra envolve um inquérito no qual o presidente foi acusado por irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Os dois primeiros casos começaram na Justiça Federal do Paraná e foram transferidos, posteriormente, para o Distrito Federal. O terceiro caso, que investigava possível crime de tráfico de influência de Lula na compra de 36 caças suecos Gripen, em 2013, sempre tramitou em Brasília. A suspeita era de que, na condição de ex-presidente, Lula teria negociado vantagens indevidas. O ministro, a pedido da defesa de Lula, já tinha determinado a suspensão dessas investigações liminarmente, em 2021 e 2022.

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Agora, porém, são decisões de mérito. O ministro, que na segunda-feira já havia acatado um pedido semelhante da defesa de Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula, entendeu, sobre essas três investigações, que elas não podem ser retomadas, porque as provas utilizadas pelo Ministério Público Federal nesses casos seriam ilícitas.

Entre as provas está o acordo de leniência fechado pela então força-tarefa da Lava Jato de Curitiba com a Odebrecht e os sistemas de registro de propina da empreiteira, os chamados MyWebDay e Drousys, apreendidos pela Polícia Federal em 2017. Ambos — acordo, que não teria seguido os canais formais, e planilhas da Odebrecht — foram considerados irregulares pelo STF.

O ministro afirmou que “não há dúvidas de que os elementos de convicção derivados do Setor de Operações Estruturadas (sistemas de propinas Drousys e My Web Day B) os quais emprestam suporte às supracitadas ações penais movidas contra o reclamante, bem assim todos os demais adminículos probatórios que deles decorrem, encontram-se inapelavelmente maculados pela eiva de nulidade, não se prestando, em consequência, para emprestar justa causa à subscrita pelo Parquet [Ministério Público]”, escreveu.

Segundo Lewandowski, “trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”. Nos três casos, afirmou ele, “constata-se a ocorrência do fenômeno da contaminação ou da contagiosidade” das provas.

As decisões do ministro foram tomadas a partir de pedidos feitos pela defesa do presidente Lula e de outros investigados da Lava Jato, a partir de material apreendido na Operação Spoofing, que prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, como o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram na Lava Jato no Paraná.

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51 comentários
  1. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O elitista do STF Lewandowski, faz uso de palavras fantasiosas como: “trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”. Ele diz isso para justificar seu quid pro quo. Além de ter deixado a porta aberta para que o Luladrão solicite reparações por ter sido ilegitimamente preso .

  2. MARCIO LUPION TAQUES
    MARCIO LUPION TAQUES

    Bom dia Oeste!!! A inversão de opiniões e valores é sem fim, parece que o fundo do poço ainda está longe. O mesmo tribunal que confirmou as sentenças agora “mudou” de opinião. Até o Trânsito em Julgado não vale mais. Triste Brasil.

  3. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Nos estertores como ministro continua agradecendo a quem lhe deu o emprego, nas sendo incompetente.

  4. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    “ A justiça cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda “. Rui Barbosa

  5. RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS
    RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS

    O companheiro Lewandowski não perde tempo. Mais 03 (três) acusações, com provas sobradas contra Lula, agora arquivadas porque o meio de conseguí-las, segundo ele, foram ilícitas. Esse STF tem a capacidade de anular todas as condenações transitadas em julgado da Lavajato, desrespeitando o trânsito em julgado da sentença previsto na Constituição Federal. O STF há muito tempo rasgou, de forma desavergonhada, a Construção Federal e fazem de tudo para favorecer o PT e a Esquerda. Não existe mais os princípios da legalidade e constitucionalidade das leis. Não se pode mais confiar na Justiça. Considerar Sérgio Moro suspeito de atuar no maior escândalo de corrupção do Ocidente porque ele aceitou o cargo de Ministro da Justiça de Bolsonaro, isso é um escárnio e uma ofensa à inteligência alheia. O STF, de propósito, aceitou a petição estapafúrdia do advogado de Lula, Zanin, e considerou suspeito o Moro, bem como, entendeu equivocado o endereço de Curitiba – PR. Segundo o entendimento do STF, todas as ações da Lavajato, pelo menos a maioria delas, deveriam tramitar na Justiça Federal em Brasília – DF. O que chama a atenção, de forma gritante, é que esses entendimentos só foram observados após o trânsito em julgado de todas as sentenças contra Lula. Ou seja, a Construção Federal foi desrespeitada. Quando isso não bastasse, essa mesma Constituição Federal foi açoitada, sistematicamente, com o STF interferindo nos demais poderes da República, Ministério Público, Polícia, atos do governo Federal e etc. Não podemos esquecer-nos do Inquérito do Fim do Mundo, de autoria de Alexandre de Moraes, uma eterna ameaça contra aqueles que nele estão e não podem criticar nada e nem ninguém. Se descumprirem as ordens de Alexandre de Moraes, ele manda prender. Temos, também, censura em todos os meios de comunicação que publiquem matérias segundo entendimento do STF, contra o PT e a Esquerda. A Jovem Pan acabou. Não passa de um veículo de comunicação comum. Da mesma forma, todas as redes sociais estão, também, censuradas. O que me causa angústia e sofrimento é a passividade do povo brasileiro. Ninguém fala nada, a Direita não vai às ruas com uma pauta de reivindicações definida. Bolsonaro, até agora, não retornou ao Brasil, portanto, não assumiu o protagonismo de uma oposição inteligente e atuante. Se os congressistas direitistas não conseguirem assinaturas suficientes para instalar uma CPI para investigar os atos de 08/01/2023, aí sim estaremos órfãos de oposição. Pode-se dizer que a corrupção venceu e povo aceitou esse estado de coisas. A população, ainda, não se deu conta de que estamos sendo encaminhados, a passos largos, para um estado ditatorial. Quando uma ditadura se instala, o difícil é sair dela, principalmente quando se tratar de uma ditadura de Esquerda. Que Deus tenha piedade do Brasil.

    1. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      É vital para o futuro do Brasil que retiremos todos esses militantes ativistas políticos, apenas bacharéis em Direito, da Corte Suprema do País, reformulando-a por inteiro, desde o ingresso de alguém como Ministro até a sua exoneração por tempo de serviço, improbidade, irresponsabilidade, etc!

  6. José Garcia
    José Garcia

    Agora só falta conceder indenização trilionária ao ser “mais honesto do planeta” por ter sido “caluniado de corrupto e sofrido danos morais”.

    Aguardemos os próximos capítulos.

  7. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Basta ver o olhar do pseudo juiz para perceber que ele se encontra no mundo fantasioso de sua cabecinha tomada por ideias que nada têm a ver com sua real função.
    Triste o que permitimos chegar à Suprema Corte!
    Já quanto ao outro, um mau-caráter e ignorante assumido, mentiroso e desonesto contumaz, apenas demonstrar sua total satisfação de poder surfar como, onde e quando quiser.
    Triste!

  8. Yara
    Yara

    Isso é um acinte! Esse eterno grato pau-mandado do l a d r ã o. A maneira como os sinistros são indicados deve mudar. Se os juízes de 1a instância passam por concursos, por que não os da mais alta corte?! O Toffoli, burraldo que levou pau em dois, já seria um eliminado.

  9. Luigy
    Luigy

    Esse “Sinistro” está maculado com a eiva de “lá corrupción” política e financiera…

  10. Luiz Antônio
    Luiz Antônio

    Para um deus supremo desse ter ida numa conferência do mst já diz tudo

  11. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    Segundo essa reportagem da OESTE, esse juiz aí da foto teria escrito na decisão que “as provas estão inapelavelmente MACULADAS pela EIVA de nulidade”, o que (também) evidencia a típica conversa pra boi dormir, já que “MACULAR com EIVA” constitui um tropeço vernacular inaceitável, tendo-se em conta que MACULAR significa MANCHAR e EIVA significa MANCHA. Traduzindo, o moço daí da toga escreveu que as provas estão “MANCHADAS com MANCHA”(sic).

  12. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Ele está certo!!! Afinal, o “companheiro” o colocou lá….

  13. Hermes Serra
    Hermes Serra

    Tiram um condenado da cadeia. Colocam ele como candidato a presidência. Elegem o cara que tem 35% ,de votos com + de 51 milhões de votos. Agora estão limpando a ficha do ex-presidiario para Bonner dizer de novo: ” não deve nada a justiça”. Que porra de STF é esse? Ladrões já estão fazendo até live de roubos. É isso que queriam?

  14. Almanakut Brasil
    Almanakut Brasil

    PODER QUE EMANA DO CRIME, EM PROL DE CRIMINOSOS.

    A PARTE BOA DO MUNDO OBSERVA COM QUEM SEUS PAÍSES ESTÃO FAZENDO “NEGÓCIOS”.

  15. Rita de Cássia Köhler Marra Pinto
    Rita de Cássia Köhler Marra Pinto

    Considero fator estimulante p o bandido continuar cometendo crimes, ter um capacho na Suprema Corte.
    Lewandowski, em minha modesta opinião, seria um fracasso como advogado.
    Um RÁBULA tal qual Toffoli.

  16. IMP
    IMP

    Tem muita gente boa que ainda nao entendeu os novos tempos da ditadura socialista comunista no Brasil. Vejo que os comentarios podem servir facilmente para arruinar a vida de qualquer atrevido, que pensa que um comentario ira mudar alguma coisa no sistema que esta podre e corrompido. Guarde o teu odio e raiva para descarregar em outro lugar, quem procura chifre em cabeça de cavalo termina encontrando. Qualquer multa por injuria, calunia ou difamaçao podera terminar com os arrotos de indignaçao. Pense bem, que tal um processo e uma multinha de R$ 100.000,00 , para ajudar nas ferias do Ministro citado na reportagem. Ira pagar a multa com aquele carnezinho gostoso da Magazine Luiza, em suaves prestaçoes, depois de ter vendido a casa, o carro e comprar uma barraca para morar na rua. Voce fuma e gosta de chocolate? Escolhas as coisas que gosta, e iremos providenciar, com certeza voce estara condenado por injuria, difamaçao, calunia e por falar a verdade. Espero que consiga sair da penitenciaria caminhando sem usar um bengala, porque voce ira apodrecer na cadeia. Entendeu ou quer que desenhe? KKKKKKKKK

  17. IMP
    IMP

    PARA TODOS OS COMENTARIOS AGRESSIVOS, FORA DE TOM, IREI FAZER AS MESMAS PERGUNTAS: Voce fuma e gosta de chocolate? Escolhas as coisas que gosta, e iremos providenciar, com certeza voce estara condenado por injuria, difamaçao, calunia e por falar a verdade. Espero que consiga sair da penitenciaria caminhando sem usar um bengala, porque voce ira apodrecer na cadeia. Entendeu ou quer que desenhe? KKKKKKKKK

  18. Denise nicolau correa
    Denise nicolau correa

    Primeiro não deveria julgar nada ele está presidente.. não ia condenar nunca
    EU SO QUERO SABER DA ONDE VEIO O DINHEIRO DO INSTITUTO LULA…quem comprou o terreno quem pagou p construir CADE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA…

  19. Couto Rocha
    Couto Rocha

    O povo já decidiu, o lixo vai morrer ladrão e chefe de quadrilha. Em seu túmulo vai ter uma grade simbolizando uma prisão.

  20. Hércules Bianchi
    Hércules Bianchi

    Parabéns !!! O golpe real está executado . Tenho dó dos meus filhos e netos , pela tal democracia que somente inbecil acha que temos . Socialismo ditatorial implantado . Medo do futuro , isso tenho

  21. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    Inocentar Lula é pagamento pela indicação pela Dona Marisa para o STF.

  22. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Com uma única servida de bom vinho, me elocubro nos prazeres do meu descanso merecido.

  23. Oldair Dorigon Bianco
    Oldair Dorigon Bianco

    Esse lixo comunista… velho calhorda … pária…pulha

  24. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Gratidão eterna pela vaga no STF. Muita imoralidade, isso é o nível da Suprema Corte , não passam de militantes políticos. Muita falta de vergonha na cara. Esse é descaradamente petista de carteirinha p

  25. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    AGUARDA-SE A DECISÃO DA SUA CANONIZAÇÃO E A DETERMINAÇÃO DATA DE SUA FESTA!

  26. Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim
    Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim

    Este velho malandro,vai fazer um estrago no país antes de se aposentar! Óbvio,todas as manobras pra favorecer o patrão,rei do crime!

  27. Brasileiro
    Brasileiro

    Nenhuma nação merece suportar o ônus da vitalicidade de um cargo público.
    Esse velho maligno representa o pior que se pode fazer em termos de obra humana.

  28. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Aqui está o exemplo perfeito de um quid pro quo.
    Lewandowisk foi colocado no STF pelo Luladrao, a nulificação de sentença e o pagamento de favores do passado.
    Se você acha isso um absurdo, você não está sozinho, mas este é o novo Brasil. Temos um Tirano ladrao no poder, tomando decisões por nós, que afetam nosso bolso, nosso futuro e evidentemente estamos vivendo os últimos dias da nossa a liberdade.

  29. Rosana Elias Spinardi
    Rosana Elias Spinardi

    São uns desavergonhados!!!
    Que lixo!!!
    E os brasileiros quietos??? Todos para a rua, precisamos nos organizar!!! Essa gente é capaz de muito mais….

  30. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    Esses arremedos de juízes de um arremedo de tribunal nem disfarçam mais suas “preferências eleitoreiras”. O Brasil desde largo tempo encontra-se PUTREFATO. O expurgo que, a duríssimas penas e com sabotagens de todos os lados, começou a ser realizado pelo Presidente JAIR BOLSONARO caiu por terra.

    Um funéreo aglomerado de pessoas da pior qualidade voltou a contaminar o Brasil de ponta a ponta, com a ridícula “alavancagem” do arremedo de tribunal apelidado de STF.

    Tem-se a firme expectativa de que os MAUS INTENTOS desses péssimos exemplares humanos hão de mergulhar em total malogro, com a preponderância dos bons propósitos das pessoas de bem que (em grande número) existem neste país e dele são legítimas proprietárias.

    1. IMP
      IMP

      Voce fuma e gosta de chocolate? Escolhas as coisas que gosta, e iremos providenciar, com certeza voce estara condenado por injuria, difamaçao, calunia e por falar a verdade. Espero que consiga sair da penitenciaria caminhando sem usar um bengala, porque voce ira apodrecer na cadeia. Entendeu ou quer que desenhe? KKKKKKKKK

  31. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Os descendentes terão uma herança perversa, maldita e infernal.

  32. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Boa Leva.
    Já há uns 8 meses vocês não mentem.
    Tá sendo irreparável a dedicação de vcs prá implantar o absurdo.
    Os manés são como eu, uns imbossais.
    Achávamos que eleições e instituições eram coisas de DEUS.
    Desculpe-me as maíusculas.
    Quero todos muito bem, em nome de JESUS.
    SAUDADES DE JOÃOZINHO – o trinta.
    Ele não tinha a lei Rouanet, e não precisava vilipendiar o criador na Sapucaí.
    PAGAREMOS AQUÍ.

  33. Christian
    Christian

    Nenhum dos dois merece o ar que respira.
    Desvergonhados contumazes.

  34. João Simoncello Filho
    João Simoncello Filho

    ”Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento” citação completa. Palavreado vazio. Que nível!

  35. Roger Moreira de Paula
    Roger Moreira de Paula

    É um absurdo tudo isso acontecer e ninguém ter a coragem de se manifestar e dizer que as provas que conderam Lula, agora são consideradas ilegítimas, mas este Juizinho não ser considerado suspeito e, portanto, incompetente para presidir e decidir sobre estes processos.

    É inacreditável!!!

  36. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    Manda quem pode, obedece quem tem juízo! Logo o Vaticano irá beatificar o ladrão em vida! Vergonha!

  37. Dias
    Dias

    Se o senado tem o rabo preso com essa corja, eles também tem o seu preso ao cachaceiro ladrão. São como três cobras em círculo, cada uma querendo comer o rabo da outra.

  38. Luciana Costa
    Luciana Costa

    Já virou p.u.t.a.r.i.a. Acabou a última gota de esperança de ver o país a salvo. Essa cambada vendida do stf não tem solução. Querem que o país exploda.

    1. Luiz Renato
      Luiz Renato

      Agora sim, o ministro pode se aposentar. Missão dada é missão cumprida.

  39. Pedro Segantini
    Pedro Segantini

    Pode encerrar investigação,descondenar e até mesmo colocar no cargo de presidente através de fraudes com STF e TSE levando muito dinheiro, Lula sempre será Ladrão está no sangue dele e ministros sempre corruptos e no final de tudo irão arde no fogo do inferno.

  40. Paulo
    Paulo

    Será que Lewandowski dorme com a consciência tranquila? Ao mesmo tempo em que o STF persegue um monte de bolsonaristas, livra a cara de Lula e seus aliados dos crimes cometidos por questões mínimas e insignificantes! Uma vergonha! Tenho vergonha por eles! Aliás, as pessoas decentes sentem vergonha de ter um STF tão parcial nos julgamentos e de uns tempos pra cá vem trabalhando diuturnamente para a esquerda!

  41. Paulo Filho
    Paulo Filho

    Levadinho….. Levadiiiiinhooo!
    Chefe bate o pé, dá tremedeirinha né?

  42. Luiz Gaspar
    Luiz Gaspar

    O cara está realmente empenhado em limpar a capivara do Lula.
    Ele e seus colegas nem escondem nem disfarçam mais as suas ações nefastas contra a Constituição.

    1. Luigy
      Luigy

      Esse “Sinistro” está maculado com a eiva de “lá corrupción” política e financiera…

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