Um pregão da Prefeitura de Manaus para contratar plano de saúde terminou com um contrato que superou, com ampla margem, o menor valor apresentado na disputa. A apuração é do site Metrópoles. A vencedora, a operadora Hapvida, fechou o acordo por R$ 108 milhões e, semanas depois, obteve um aditivo de 10%, que elevou o custo total para R$ 119 milhões.
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O resultado final contrasta com a dinâmica da licitação. No início do certame, a Hapvida apresentou proposta de R$ 108 milhões. Durante a disputa, uma concorrente ofertou R$ 52 milhões. Para manter-se no páreo, a operadora reduziu o lance para cerca de R$ 54 milhões e foi declarada vencedora.
Encerrado o pregão, a empresa recorreu ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Corte acolheu o pedido e restabeleceu o valor inicial da proposta, mais que o dobro do menor preço registrado. Menos de um mês depois, a prefeitura autorizou um reajuste contratual de 10%.
Na prática, o contrato passou a custar mais de R$ 65 milhões acima do menor lance apresentado. Essa diferença ficou integralmente a cargo do poder público.
Reclamações e manutenção de contratos em Manaus
Documentos analisados pelo Metrópoles revelam que a estratégia de manter contratos por meio de recursos administrativos e judiciais aparece mesmo quando há questionamentos sobre a execução do serviço. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocam a Hapvida no topo do ranking de reclamações, com registros ligados a atendimento, autorizações de procedimentos e rede credenciada.
No Amazonas, um segundo contrato apresenta padrão semelhante. Na Secretaria de Educação do Estado, a operadora enfrentou processo de rescisão em razão de queixas de servidores, sobretudo fora da capital, relacionadas à cobertura e à oferta de atendimento. Relatórios internos apontaram falhas recorrentes na prestação.
Ainda assim, a empresa permaneceu no contrato. Ao acionar o Judiciário e alegar vícios formais no processo administrativo, obteve liminares que suspenderam a rescisão. Com isso, seguiu prestando o serviço e recebendo pagamentos, mesmo com registros oficiais de problemas na execução.
Outro lado
Ao portal, a Prefeitura de Manaus informou que “o Contrato nº 001/2024 teve reajuste técnico contratual neste mês de janeiro, previsto no item VIII do referido documento, o qual prevê o reajuste com base no índice da Agência Nacional de Saúde (ANS), após o prazo mínimo de 12 meses, a contar do início da prestação de serviços, em janeiro de 2025”.
A administração municipal declarou também que, “mesmo tendo a contratada proposto um percentual superior, o município apresentou contraproposta no percentual de 10%, o que foi aceito pela contratada”, e que, “conforme previsão expressa no art. 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, o reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária do custo de produção de seu objeto diante do curso normal da economia”.
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