O projeto reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes naturais | Foto Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para a próxima quarta-feira, 8, a instalação da comissão especial que vai analisar emendas para combate a desastres naturais.
Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 44/23). O projeto reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes naturais. Esse valor deverá ser destinado aos respectivos Estados quando houver o desastre.
Caso não haja ocorrências que justifiquem a utilização do dinheiro, o montante será revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura. A comissão especial será composta de 34 parlamentares efetivos e o mesmo número de suplentes.
Arthur Lira quer analisar emendas em meio à chuva no Rio Grande do Sul
Imagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão ConteúdoImagens da destruição do Cartório de Registro Público e do Centro de Registro de Veículos Automotores, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul, depois do desmoronamento de barranco por causa das chuvas severas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul – 3/5/2024 | Foto: Antonio Machado/FotoArena/Estadão Conteúdo
A decisão de Arthur Lira ocorre em meio à chuva que atinge o Rio Grande do Sul. Até as 12h desta sexta-feira, 3, o número de mortos por causa da chuva chegou a 37. A Defesa Civil também confirmou 74 feridos e o mesmo número de desaparecidos.
O número de municípios afetados no Estado chega a 235. Ao todo, quase 8 mil pessoas estão em abrigos. Cerca de 23 mil desalojados e 351 mil afetados pelas precipitações. A previsão é que as chuvas continuem a avançar no Rio Grande do Sul até o domingo 5.
As intensas chuvas também resultaram na interrupção do fornecimento de energia elétrica para 300 mil consumidores. Isso ocorreu por causa dos impactos do temporal na rede elétrica e nas usinas hidrelétricas locais.
🙏Intensificando as orações em favor do povo do Rio Grande do Sul. 🚨Em Porto Alegre; o rio Guaíba provavelmente atingirá 05 Mts de elevação, nível que não atinge desde de 1941. pic.twitter.com/C5SDVDmB2E
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Confirmando-se reativo em detrimento de proativo ou oportunitivo
Com certeza vão usar o menos possível, já que o que não for usado vai ser revertido aos parlamentares!!! Este é o nosso Brasilzão!!!