O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 28, que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais, como a que vem acontecendo na Bahia.
“Logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos], vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros Estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”, afirmou.
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A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira após reunião com deputados da bancada da Bahia para tratar da situação no Estado.
Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários.
Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no Estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.
“Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que chegue o mais rápido possível, para que o Estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível”, afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas, e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas.
“Queremos comunicar que toda a assistência, nesse primeiro momento, que é para salvar vidas, o governo do Estado, as prefeituras, o governo federal têm feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência nesse primeiro momento, que é de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar.”
Lira pontuou que em um segundo momento vai se fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas.
O presidente da Câmara comentou ainda a medida provisória editada pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste.
“Temos as informações da edição de uma medida provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que está acontecendo também em outros Estados”, afirmou.
O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos.
Nilo disse ainda que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.
“O presidente Lira nos prometeu que não vão faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do Legislativo será atendido”, disse.
Na manhã desta terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o Estado atravessa “o maior desastre natural da história”.
Com informações da Agência Brasil
Dinheiro sem licitação e sem acompanhamento da utilização é igual a roubo!!! Usem o roubado da saúde seus F………
Aprovado!!!!
Vamos tirar da verba do fundo partidário.
E os 49 milhões de reais roubados pelos consórcio nordeste?
Esse Lira é um verdadeiro FANFARRÃO!
O Lira defender fundo emergencial, só se for para ele, tem uma emergência de afanar o povo.
Como aqui no Brasil as catástrofes não são muito comuns, sabemos muito bem quem vai usar os recursos desse fundo em um futuro não muito longo.