Após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinar o afastamento da deputada Flordelis(PSD-RJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 25, que deve acionar o Supremo Tribunal Federal.
Lira entende que o TJ-RJ, por ser uma instância inferior, não tem competência para afastar um parlamentar. Ele afirmou que a Procuradoria da Câmara está avaliando quais as possibilidades de cumprimento ou não da decisão.
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“Nós vamos provocar, entendo, o Supremo Tribunal Federal para se posicionar em uma ADI que existe lá desde 2017”, disse Lira em coletiva de imprensa.
Ele lembrou que foi na sua gestão que a Mesa Diretora encaminhou o caso para Conselho de Ética da Câmara. Flordelis é investigada por supostamente ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 2019.
A decisão da Justiça do Rio deverá ser encaminhada à Câmara, que decidirá em plenário se o afastamento será ou não mantido, o que não há prazo.
