A pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o presidente Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira, 31, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a cidade de Belém (PA). A informação é do site Metrópoles.
A iniciativa seria uma medida preventiva de segurança para a realização da COP30, conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. O evento vai ocorrer entre 10 e 21 de novembro. A publicação da GLO estaria prevista para uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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O que é uma GLO; entenda
A GLO é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Ela autoriza o emprego das Forças Armadas em atividades de segurança pública em situações consideradas excepcionais. A decisão de Lula, se confirmada, pode causar um novo desgaste para o governo federal.
De acordo com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o Estado sob a sua liderança chegou a solicitar uma GLO em razão da crise de segurança pública na capital. A omissão do petista, no entanto, seria um dos motivos para a recente megaoperação que resultou em mais de 120 mortes no início desta semana.
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De acordo com o Ministério da Defesa, a GLO é aplicada “quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em casos graves de perturbação da ordem”. A COP30 deve reunir representantes de 132 países, incluindo chefes de Estado e delegações internacionais, o que exige uma estrutura de segurança reforçada.
Atualmente, a capital paraense já conta com um contingente das três Forças Armadas mobilizado para a Operação Atlas, que vem sendo executada desde o início de outubro. Segundo a Defesa, a estrutura envolve cerca de 10 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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