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Política

Lula é o presidente com mais Medidas Provisórias em começo do governo

Neste mandato, já foram publicadas 21 MPs

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Os três governos de Lula são campeões em MPs no começo do mandato | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula é o chefe do Executivo que mais edita Medidas Provisórias (MPs) em início de governo. Apenas neste terceiro mandato, até o dia 26, ele publicou 21 MPs. Segundo um levantamento do site Poder 360, Lula ficou com os três primeiros lugares nos últimos 20 anos, superando os dois mandatos de Dilma Rousseff (de 2011 a 2014 e de 2015 e 2016) e o mandato de Jair Bolsonaro (2019 a 2022).

No segundo mandato (2007 a 2010), até 25 de maio, Lula tinha editado 31 MPs, o único mandato que supera o atual. No governo Lula 1, foram 17 MPs. Como comparação, Jair Bolsonaro, no mesmo marco temporal, em 2019, tinha publicado 14 MPs. Dilma, no primeiro mandato, tinha apresentado 13 Medidas Provisórias e, no segundo, 9.

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Até agora, porém, Lula não conseguiu aprovar no Congresso nenhuma das MPs apresentadas. Em seu 2º mandato, foram 6 aprovações até o dia 25 de maio. Segundo o levantamento do Poder 360, um terço das 21 MPs protocoladas neste ano devem perder a validade até 1º de junho.

As MPs são leis de iniciativa do presidente para situações de relevância e urgência, que entram em vigor imediatamente após editadas. Mas, para continuarem a valer, precisam de posterior aprovação na Câmara e no Senado. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, que é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída no Congresso Nacional.

Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entrará em regime de urgência, paralisando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Se a MP não for votada ou for rejeitada, a norma deixa de vigorar.

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3 comentários
  1. CLAUDIONOR BATISTA DE AZEVEDO
    CLAUDIONOR BATISTA DE AZEVEDO

    O Ex condenado só faz M…
    Este DESGOVERNO é uma piada, tanto que muitos que fizeram o L já estão arrependidos.
    Mas o Luladr#* está fazendo tudo que era esperado: Mentir, enganar, roubar, empregar os comunistas, terroristas, ex condenados, etc.
    Nostradamus conhecia o Lula… 
     PODE NÃO TER CONHECIDO MAS….previu com certeza!!!! (MAS ACHO QUE CONHECEU SIM – CONFIRA O TEXTO) NOSTRADAMUS……
    Em suas Centúrias, escreveu com tanta exatidão que nos faz acreditar que conhecia o Lula.
    Fragmentos de um texto de Nostradamus:
    ‘…e próximo do terceiro milênio uma besta(seria o Lula????)  barbuda (céus,é ele!!!) descerá triunfantes obre um condado do hemisfério sul (Brasil???) ;espalhando desgraça e a miséria .’ (acho que se tratado Arcabouço Fiscal ou a corrupção institucionalizada ou ainda a compra dos Parlamentares com o Orçamento Secreto e cargos nas estatais).
    ‘…Será reconhecido por não possuir seus membros superiores totalmente completos.'(epa!!! Cadê o dedinho?) ‘…Trará com ele uma horda(faz sentido…Hadad, Dino, José Guimarães, Mercadante, Boulos, Gleisi,  & Cia.) que dominará e exterminará as aves bicudas (já tô ficando assustado…PSDB = Tucanos ) e implantará a barbárie por muitas datas (REELEIÇÃO???) sobre um  povo tolo e leviano.'(PUTZ  é nóiiiiiiis !!!)…

  2. Christian
    Christian

    E todas devem caducar.
    São umas piores do que as outras.

  3. Christian
    Christian

    Espero que todas sejam derrubadas.
    Não há nenhuma que preste.

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