O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o terceiro que mais indicou nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupava a posição antes da indicação de Jorge Messias, nesta quinta-feira, 20.
Com a ida de Messias para o STF, são 11 os indicados por Lula, em seus três mandatos, para o órgão da mais alta esfera jurídica no país.
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Lula se aproximou dos dois segundos colocados: marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e o marechal Floriano Peixoto (1891-1894), com 15 ministros cada. Ambos foram presidentes em uma República recém-proclamada, e, em um período bem menor do que o de Lula, tinham pela frente o desafio de estruturar um novo modelo no país.
O primeiro da lista é Getúlio Vargas, que governou de forma turbulenta, com regimes marcados por contradições. No primeiro mandato, ficou entre 1930 e 1934, depois de comandar a Revolução de 1930, que o colocou no poder.
Quatro anos depois, um golpe de Estado o manteve, de 1934 a 1945, quando sua gestão foi marcada por um alinhamento, na maior parte do tempo, com o regime nazista.
Na terceira vez em que chegou à Presidência, Vargas o fez por meio de eleições diretas. Foi eleito em 1950 e governou de 1951 a 1954 quando, em agosto, se suicidou em meio a denúncias de corrupção contra o governo. Em todos os seus governos, Vargas nomeou 21 ministros para o STF.
Lula e o STF
Em seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2006 e 2007 e 2010, Lula nomeou oito ministros: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. Desse grupo, apenas Cármen Lúcia e Dias Toffoli permanecem em exercício.
No atual governo, iniciado em 2023, Lula já havia indicado seu ex-advogado, Cristiano Zanin, para a cadeira de Ricardo Lewandowski, e o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber, ambas as nomeações ocorrendo em 2023.
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Ao longo do tempo, Lula modificou seus conceitos a respeito da nomeação para o STF. Suas primeiras indicações em 2003, foram marcadas pelo argumento de que “o Supremo Tribunal Federal não é uma instância de amigos”. Em seu terceiro mandato, o chefe do Executivo tem optado por nomes de seu círculo de confiança mais direto.
O 11º indicado de Lula, Jorge Messias, que atualmente exerce o cargo de advogado-geral da União, ainda terá de passar pela aprovação do Senado, onde precisará do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores. Uma vez aprovado, ele substituirá Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria do STF em outubro deste ano.
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