Sob o argumento de que quer reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara um projeto de lei que exige a supervisão parental para usuários menores de 16 anos. A proposta obriga que as contas de menores estejam vinculadas a um adulto responsável, além de as big techs precisarem garantir ferramentas para supervisão direta dos pais.
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Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o texto foi debatido em reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira, 13. O encontro contou com a presença do presidente e de oito ministros.
A medida prevê que plataformas digitais implementem recursos para que responsáveis possam limitar conteúdos, bloquear funcionalidades, monitorar interações com outros usuários e gerenciar o tempo de uso dos filhos.
A obrigatoriedade de vinculação de contas e disponibilização de ferramentas de mediação parental abrange adolescentes com menos de 16 anos e crianças. Segundo a minuta, os serviços deverão permitir que adultos restrinjam ou eliminem a possibilidade de contato de terceiros com menores, de modo a ampliar o controle sobre a experiência digital dos jovens.
O projeto também estabelece a verificação de idade pelos aplicativos, uma lacuna que, até o momento, não conta com mecanismos efetivos. O Ministério da Justiça já revisou a classificação indicativa de várias redes. Em junho, o Instagram passou de 14 para 16 anos. Já TikTok, Kwai e YouTube têm recomendação para maiores de 14; Facebook, para maiores de 16; X e Discord, para maiores de 18.
Próximos passos da medida de Lula no Congresso
Além das normas de proteção, a proposta proíbe publicidade direcionada baseada em dados de uso para crianças e adolescentes, “com o objetivo de definir o seu perfil, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. Fica vedada também a veiculação de anúncios de armas, bebidas alcoólicas, cigarro, pornografia e jogos de apostas.
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O governo pretende priorizar no Congresso o projeto mais avançado contra a adultização de crianças na internet. Contudo, manterá as diretrizes do Ministério da Justiça para ampliar a proteção digital. A estratégia é, primeiro, aguardar o andamento da proposta na Câmara dos Deputados. Depois, enviar o texto do Executivo para aproveitar o debate gerado depois do vídeo do influenciador Felca.
Interessante. Já que o menor de 16 anos não pode acessar a rede sem supervisão, também não pode votar, pois não tem maturidade e conhecimento suficiente para escolher um político que irá dirimir sobre projetos relevantes na direção do país.
Pra implantar algo assim o governo vai implantar e obrigar o RECONHECIMENTO FACIAL integral enquanto qualquer um acessa a internet, pois nao ha como saber se o menor ficou sozinho no pc ou logou com a conta do tio ou pai, e nao tem como saber se quem ta usando é adulto ou criança, Pq nao proibir sites pornograficos no Brasil? ahhh isso nao querem pq o que querem mesmo é coletar o que todos pesquisam e procuram na internet pra controlar, assim se seu historico aparecer Bolsonaro tem de ser rei, aí vc se fudeu quando for pegar emprestimo ou pedir alguma assistencia do governo como bolsa familia
Resumindo: Vou obrigar todos os maiores de 16 a usarem CPF pra entrar na internet com desculpa de que é pra proteger as crianças de entrarem sem concentimento! Ah e quem nao tem filho, como vai fazer? se nao tem bota o CPF assim mesmo e nao precisa ativar controle parental.
GOVERNOS e seus politicos só servem pra atrapalhar e tumultuar a vida do cidadão honesto, pq banir sites pornô mesmo jamais falam sobre isso ou fazem leis incriminando. Eles querem tumultuar sua vida e te irritar o maximo possivel e quando vc puto diz “ah eu gostaria que executassem todos os politicos em praça publica” vem o cachorro do estado bater na sua porta e te chamar de terrorista