Lula quer responsabilizar redes sociais por conteúdo ‘antidemocrático’

Medida compõe o 'Pacote da Democracia', ainda em avaliação pelo ministro Flávio Dino

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As redes sociais estão na mira de Lula | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
As redes sociais estão na mira de Lula | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

As redes sociais que não removerem publicações contrárias à Lei do Estado Democrático de Direito estarão sujeitas a multas, segundo a proposta de legislação que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. A medida compõe o chamado “Pacote da Democracia”, ainda em análise pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

De acordo com a proposta, as plataformas serão obrigadas a remover, antes de ordem judicial, o conteúdo que viole a lei. Em casos que envolvem ordem judicial, o prazo para a remoção será curto, sob pena de multas.

O projeto diverge do Marco Civil da Internet, que só prevê a responsabilização das empresas se elas não cumprirem a ordem judicial de retirada de conteúdo. Com a nova lei, as big techs teriam de agir com mais intensidade.

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O desejo de abolição do Estado Democrático de Direito, o encorajamento de atos violentos contra o governo e a incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes da República estão entre os conteúdos indesejáveis.

Uma das inspirações para a nova legislação é a lei da União Europeia (UE) que trata de conteúdo terrorista on-line. A lei da UE exige que o material seja removido no prazo de uma hora depois de ser identificado e prevê a possibilidade de contestação da decisão.

O “Pacote da Democracia” engloba três projetos de lei: um para regulamentar as redes sociais, outro para fazer mudanças na área penal e, por último, a regulamentação da segurança pública do Distrito Federal. Há ainda o interesse de criar uma Guarda Nacional, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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28 comentários Ver comentários

  1. O ditadorzinho de republiqueta se junta ao seu líder supremo cabeça reluzente, e ao gordinho comunista para prosseguirem a instalar a ditadura do proletariado. Ainda dá tempo FFAA, socorra o povo.

  2. Com que moral o descondenado por erro de CEP não por falta de crimes comprovados em três instâncias quer amordaçar o povo que o rejeita por criminoso contumaz que começa a destruir o país nos primeiros dias de do governo? É muito simples em caso de ser caluniado, difamado ou injuriado é só entrar com processo na justiça aí contra milhões que se for o caso pune eventuais infratores .. a questão é que os processos enviados à primeira instância comprovam muitos crimes contra o erário e contra a nação mas na xandocracia vigente tudo é possível basta o CAPAcheco vencer a eleição no Senado que silenciamos ou vamos pro xilindró sim.

  3. E reabrir embaixada na Venezuela/Ditadura é democrático? Comunista nunca foi democrático, fica mais perto do Nazifascismo. Esse fantoche/ladrão, condenado em três instâncias, não deveria nem estar aí. Isso que é antidemocrático. Um miliante governando um País.

  4. Caso as big techs apoiem isso creio que não, logo perderão receita e relevância. Sem dinheiro esses caras não querem assunto ! Estamos já dentro de um contexto de Coreia do Norte e coisa que o valha. Só que muitos não se deram conta…….ainda !

  5. O mínimo que se espera do “novo” congresso é que essa aberração seja rechaçada aí o perigo é a judiciarização e o Supremo aprovar na marra. Uma outra hipótese seria pressão das próprias big techs

  6. Os caras esquecem que não serão governo eternamente, logo eles que têm repulsa ao que é legal e moral. Isso lá na frente será usado contra eles também. E o carinha que vem aqui e aos risos diz que está gostando muito logo sentirá isso também !

  7. Bandidos no poder fazem leis para eles, já quando uma máfia se organiza seccionalmente, como no caso atual do Brasil, é necessário que ela saiba de tudo que ocorre nas cercanias, dentro de seu domínio. Daí porque o controle deverá ser rigoroso da vida dos outros, com Zero de privacidade, e com punições exemplares daqueles que “infligirem” suas regras, de maneira a não permitir junção de indivíduos que possam desestabilizar seu poder e domínio.

    O que está dito acima se enquadra justamente nos governos totalitaristas, e é o que encontramos como o ideal, infelizmente, nas doentias cabeças dos psicopatas limitados que tomaram o Governo Brasileiro, nos três Poderes da República.

    É a única coisa que os limitados, complexados e amorais indivíduos têm capacidade para fazer no frigir dos ovos: prejudicar os outros e os desenvolvimentos tecnológicos e sociais!

    Não é de graça que vão tentar reeleger Pacheco para as manutenções, no STF e no Executivo, da corja corrupta ligada as oligarquias que veem dominando o Brasil há anos, cerceando todas as liberdades que o brasileiro podia experimentar até 2 ou 3 anos para trás!

    1. A culpa, agora, deixou de ser do Bôzo.
      O alto comando “de Caxias”, doravante, será melhor conhecido como “de Joaquim Silvério dos Reis” (pesquisem quem foi essa figura na história do Brasil).

  8. Soube-se que a tal reunião do Mulla com os chefinhos militares, o ministro da defesa e um outro indivíduo que se diz presidente da fiesp mas que não é e que ninguém sabe qual foi o seu papel naquela reunião que não deixaram nem o general do GSI ter acesso a ela, vejam só que situação! Mas enfim, retomando o assunto, soube-se que foi um verdadeiro festival de esculhambação, ameaças veladas do Mulla para cima desses chefetes milicóides, um deles inclusive, sob ameaça de prisão. Mas segundo esse tal general Tomás, não importas que está no comando, devemos obedecer sem contestar. São meias verdades, só que esse bitolado milicóide se esqueceu da obediência à Constituição que ninguém mais d[á bola para ela, inclusive os que teóricamente deveriam ser seus guardiões, que esse sujeito que está no comando é um criminoso condenado em três instâncias a até 12 anos de cadeia ou então os juízes que o condenaram estão todos eles errados? Se não importa quem está no comando, então general Tomé (aquele que só acredita vendo), que tal tirar essa sua boina e colocar um bonézinho que seu chefe já colocou? Que tal, utilizar essas tais Farsas Armadas como uma espécie de Waffen-SS que no final da 2ª guerra superava em efetivo e poder de fogo até a Wehrmacht, que a aquelas alturas já estava liquidada? Vá preencher o seu currículum vitae para se candidatar na nova Guarda Nacional, exército particular que estão projetando para substituir essas desmoraluizadas farsas armadas, isso se for admitido, diga-se de passagem. Waffen-SS (Guarda Nacional), Wehrmacht (Exército), veja só que curiosidade interessante.

    1. O alto comando “de Caxias”, doravante, será melhor classificado como Alto comando “de Joaquim Silvério dos Reis” (pesquisem quem foi essa figura na história do Brasil)

  9. Façam o “L” grupelho do mbl, Nando Moura e os patetas que chamam Bolsonaro de ditador, o que esse governo chavista do Lula está fazendo já mostra que Brasil virou Venezuela. Boa sorte!

  10. O pior ato antidemocrático que pode ser cometido é o de fraudar o resultado de uma eleição em favor de um candidato que foi condenado por crimes relativos a seu anterior mandato como presidente.

    Ainda bem que isso jamais ocorreu no Brasil, aqui somos todos jegues de viseira e acreditamos na lisura da nossa eleição.

  11. Se um norte coreano protestar contra o governo comunista, estará praticando um ato antidemocrático. Afinal a Coréia do Norte é oficialmente República Popular Democrática da Coreia

    1. Quem ainda não entendeu que estamos numa sinuca de dois bicos? Ou é democracia ou ditadura como estamos vendo, temos até imperador e deus supremo mandando no país? É isso mesmo?

    2. Antidemocrático é esse governo ditatorial, não quer ser criticado. Até agora só fez destruição, manda 2 ministros a Davos p falar um monte de asneiras , desqualificados o nível dessa quadrilha é assustador. Tb um Presidente semianalfabeto, esperar algo melhor é impossível. Uma vergonha.

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