Uso do fundo eleitoral na pandemia já tem apoio da maioria na Câmara

Desde março, 11 projetos já foram apresentados para que recursos fossem transferidos para o combate ao coronavírus.
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Foto: Leandro Ciuffo / Flickr
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Desde março, 11 projetos já foram apresentados para que recursos fossem transferidos para o combate ao coronavírus

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A maioria dos deputados da Câmara federal já apoia a utilização do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, que seria usado nas campanhas eleitorais municipais deste ano, para o combate à pandemia da covid-19. Diante da situação de emergência por que passa o Brasil atualmente, 264 parlamentares afirmaram que votariam a favor de mudar a destinação dos recursos na Casa, segundo pesquisa feita pelo jornal O Estado de São Paulo. E o número pode ser ainda maior, já que 94 deputados não foram encontrados para dar suas opiniões.

As eleições estão marcadas oficialmente para 4 de outubro deste ano, porém, o Congresso ainda não iniciou a discussão que poderá adiar a data do pleito por causa da crise provocada pelo coronavírus. No entanto, 11 projetos já versam sobre a possibilidade de usar o fundo  eleitoral para ajudar no combate à pandemia.

PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, PROS, PSB e Avante apresentaram propostas em caráter emergencial. Na PEC do Orçamento de Guerra (10/2020), que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sob o comando do Presidente da Câmara Rodrigo Maia, rejeitou o pedido para uso dos recursos dos dois fundos (eleitoral e partidário), sob o argumento de que faltaria pertinência temática e que o assunto não poderia ser tratado no âmbito da PEC 10/2020.

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A proposta de emenda à Constituição trata do uso de fundos, mas não cita o que paga campanhas eleitorais. Tanto que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou a inclusão dessa possibilidade no texto votado pelos senadores. Segundo ele, diante das medidas anunciadas pelo governo avaliadas em R$ 568 bilhões, o uso do fundão não seria necessário e pedir para incluí-lo demonstraria apenas demagogia de algumas siglas.

As bancadas do Novo, do PV e do Patriota foram as únicas que se comprometeram inteiras a votar a favor de um projeto de uso do fundo eleitoral com esse intuito. Em outras cinco legendas, como Cidadania, PSDB e PDT, mais de 60% também concordam com a proposta.

“Tanto a minha eleição como a do presidente Jair Bolsonaro foram possíveis sem dinheiro do fundo eleitoral. Está provado que uma pessoa consegue se eleger sem esse fundo. É um momento muito excepcional para a população e para o País e esse dinheiro pode fazer falta no combate ao coronavírus”, diz a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que é autora de um dos projetos apresentados sobre o tema.

Em partidos de oposição, porém, a mudança da regra não é sempre bem vista. A líder do PC do B na Câmara, Perpétua Almeida, afirmou: “Sinceramente, não sei como, no meio de uma confusão como essa, ainda tem deputado que consegue pensar em eleição. Nós, da bancada do PCdoB, não discutiremos esse tema enquanto houver estado de emergência. O foco, agora, é tentar encontrar saídas para o País”.

Já o deputado Zé Carlos (PT-MA) foi um dos oito de seu partido que se mostraram contra a ideia. “Temos outras maneiras de financiar o combate ao coronavírus. Isso é desculpa para a volta do financiamento de campanha com dinheiro privado”. Outros seis foram favoráveis e 31 sequer foram encontrados para opinar.

“O debate é complexo, pois enfrentar a covid-19 exige mobilizar todos os recursos possíveis”, avaliou o cientista político da FGV-SP Marco Antônio Teixeira. Ele ressaltou, no entanto, que não se faz eleição sem dinheiro. “O melhor seria encontrar um meio-termo. Gastar menos com a eleição e usar os recursos economizados no combate ao vírus”, disse.

Vale ressaltar que desde 2016, é proibido usar dinheiro de empresas para campanhas políticas, saída sustentada por muitos deputados entrevistados pelo jornal que disseram que aceitariam abrir mão do fundo partidário.

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