O procurador-geral da República, Augusto Aras, deixa o posto na terça-feira 26. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 para o cargo, Aras não será reconduzido pelo presidente Lula à PGR.
Como a indicação do sucessor do cargo, a ser feita pelo petista, ainda vai passar pela aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir o posto interinamente.
Entre os nomes cotados para substituir Aras, estão o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha.
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Na quinta-feira 21, durante sua última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) no cargo, Augusto Aras agradeceu aos ministros, servidores e advogados com quem conviveu e criticou o que chamou de “narrativas distorcidas” sobre sua gestão.
“Os desafios dos últimos quatro anos foram adicionalmente cercados por algumas incompreensões e falsas narrativas, dissonantes do trabalho realizado”, afirmou Augusto Aras.
“Parte das incompreensões deve-se à equivocada perspectiva do Ministério Público (MP) protagonizar, ou mesmo apoiar, projetos partidários”, continuou. “Ao MP a Constituição veda expressamente a atividade político-partidária. Nossa missão não é caminhar pela esquerda ou pela direita, mas garantir que se realize justiça.”
Elizeta já deve estar no comando da PGR na quarta-feira 27. Não é necessário ter cerimônia de posse, pois a lei prevê a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor.
Trâmite e importância da PGR
O processo para indicar e nomear um procurador-geral da República envolve a participação do presidente da República e do Senado. O mandato dura dois anos, mas é possível a recondução.
O PGR é o chefe do Ministério Público da União, que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais. Cabe ao MP participar dos processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, dependendo do caso.
A escolha do PGR é estratégica, pois é ele quem atua nos processos que tramitam no STF, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.
Cabe o PGR, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado, sendo: presidente da República, deputados, senadores e governadores.
Tadinho dele. Um baluarte da justiça que se faz aqui no Brasil. Agora cai fora, vai ficar “chupando o dedo”, expressão que se usava no tempo que “amolar”, gloriosamente renascido das cinzas pelo douto ministro, também era um termo muito em voga. Grande Aras. Vai sumir no lugar onde estava antes do ex-presidente lhe ter dado a mão que ele mordeu.