Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado Federal, afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comete um “desvio preocupante de sua missão institucional” ao interpelar o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por um discurso feito pelo parlamentar na Câmara na última sexta-feira, 25.
Na ocasião, van Hattem declarou em tribuna que a OAB é “cúmplice” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “nos inquéritos do fim do mundo” como foi “relevado” pelo Twitter Filles Brasil.
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“É com profunda preocupação que tomamos conhecimento do anúncio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou Marinho, em nota. “A inviolabilidade de um parlamentar em suas opiniões, palavras e votos é uma pedra angular de nossa democracia, conforme assegura a constituição federal no artigo 53.”
O líder da oposição explicou que a interpelação judicial funciona como um pedido de explicações em juízo, o qual serve como ação preparatória para “ajuizamento de uma futura ação penal no âmbito dos crimes contra a honra.”
“A interpelação visa intimidar a atuação parlamentar, calar e amordaçar um deputado”, afirmou. Destacou que o deputado “apenas opinou na tribuna da câmara sobre esses fatos incontroversos” da OAB.
Rogério Marinho também relembrou que a instituição ajuizou uma ação civil pública em 2021 contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), além de em 2023 ter “pedido” a Alexandre de Moraes, “em inquérito sigiloso, medidas contra a OACB.”
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“Como dito pelo deputado Marcel van Hatten, a OAB vem sendo conivente e partícipe nos abusos de autoridade e nas inconstitucionalidades perpetradas por inquéritos infinitos”, afirmou.
O senador declarou que a OAB deve “reconsiderar sua posição e buscar uma abordagem que esteja em harmonia com os valores democráticos que todos nós juramos defender.”
“As ideias e opiniões não devem ser caladas, mesmo quando indigestas. A OAB tem como missão de vida defender a tribuna da câmara dos deputados com o mesmo afinco que defende a tribuna das cortes, porque a palavra é o maior veículo da democracia”, acrescentou o parlamentar.
Estado de exceção
Na mesma nota, o líder da oposição no Senado afirmou que “há 5 anos o Brasil convive com episódios típicos de estado de exceção.” Deu como exemplo disso o Projeto de Lei (PL) 2630 de 2020.
“O nacionalmente conhecido inquérito das fakes news é o maior exemplo de episódio de mordaça à democracia”, disse. Afirmou que o PL tem como objetivo a “mitigação das garantias e liberdades constitucionais.”
Van Hattem acusa OAB de ser ‘cúmplice’ de Moraes
O deputado federal Marcel van Hattem acusou a OAB de ser “cúmplice” de Alexandre de Moraes em “abusos de autoridades” cometidos pelo ministro. Também disse que a instituição auxiliou o magistrado ao peticionar nos inquéritos do fim do mundo “a perseguição de colegas advogados.”
“Não pode fazer o que fez”, disse. “Não pode utilizar-se das relações que tem com os ministros do Supremo Tribunal Federal para perseguir outros advogados”, declarou.
.. ” y seguirán haciendo de este país un enorme prostíbulo ” . Cazuza en espléndida lucidez
Triste isso. Pelo que tenho lido e ouvido de alguns poucos e competentes Juristas ( Yves Gandra por exemplo) sobre as decisões distorcidas e a OAB não se manifesta. Muito triste.
O problema não é apenas a limitação cognitiva da maioria dos fugidios de matemática, química, física, ciências naturais e correlatas, que correm para os cursos de Direito.
Nem isoladamente a Teoria Crítica do Direito, com a tendenciosa “Weltschauung” (cosmovisão, visão de mundo) – unidade única de pensamento e ideias, obrigado ao cidadão de esquerda para evitar conflitos interna corporis -, explorada abertamente nos cursos de Direito, que o tornam uma perna do Socialismo, tal como previa e desejava Auguste Comte ainda no século XIX.
Nem, tampouco, o pouco caso dado pela sociedade brasileira producente de bens úteis e concretos à sociedade por não ter procurado ou atentado para o monstro que vinha bancando.
É tudo junto, e mais um pouco.
Triste!
OAB foi desmascarada pelo X cometendo abusos autoritários e não admite ser criticada.
Tornou-se um puxadinho da central do regime ditatorial do stf-lula.
Isso é escandaloso, OAB!
A OAB tem que intetpelar judicialmente, metade da população brasileira, visto que esta tem a mesma opinião do Deputado Marcel Van Hatten, que é cúmplice dos desmandos vigentes no Brasil atualmente.
A OAB nacional não me representa enquanto advogado, pois sou impedido de escolher o presidente nacional por ser a eleição de forma indireta. Um verdadeiro absurdo para uma entidade que se diz defensora da democracia e da Constituição. A OAB nacional se calou diante da inúmeras violações da Constituição por parte de membros do STF, principalmente na questão dos inquéritos sem fim e das ações penais de 08 de janeiro. Só decidiu fazer alguma coisa quando um de seus integrantes (OAB nacional) foi calado pelo Ministro Alexandre de Moraes ao defender o direito a sustentação oral, porém foi omissa quando sem consentimento da defesa, o STF decidiu pelo julgamento virtual dos processos de 08 de janeiro.
A OAB nacional não me representa enquanto advogado, pois sou impedido de escolher o presidente nacional por ser a eleição de forma indireta. Um verdadeiro absurdo, para uma entidade q
Uma vergonha, o Conselho Federal da OAB agir dessa forma, desrespeitando a Constituição, vejamos:
Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
Se continuar assim, o STF e a OAB, vão rasgar a Constituição.
Aqui não se pode falar a verdade
Lamentável, perderam a confiança igualmente as Forças armadas, não tem.moral nenhuma.
Aqui no Brasil parece que grande parte das instituições são vendiveis… Ou compraveis… Esse país me dá nojo!
Essa OAB é uma instituição falida. Não passa de um puxadinho do PT.
A OAB há muito perdeu a credibilidade . É só perguntar aos advogados da Ordem. Em São Paulo a instituição sofreu duas ou três intervenções da Polícia Federal (“Operação Biltre”) porque o Trbunal de Disciplina e Ética (sim, ele mesmo) transacionava pareceres.. Eu mesmo sou vítima do execrável tribunal, que negou-me acesso a um processo em que denunciei um de seus pares. Ao fim e ao cabo, o processo foi a plenário e o julgamento deu-se à minha revelia, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório. Provo documentalmente o que digo. Quanto ao denunciado, foi absolvido, é claro. Wellington M Etrusco – CPF 584.315..868-34
A OAB ,funciona bem e democraticamente nos estados, onde seus membros são eleitos pelos advogados contribuintes.
O problema é na cúpula que representa todos os estados.
Aí a eleição é heterodoxica e apadrinhados e amigos de esquerda são escolhidos e sabotam toda a base eleita.
Não cuidam mais dos interesses dos advogados e sim de uma ideologia comunista que odeia a direita.
O resultado está aí.
Comunismo não precisa de Justiça e advogados.
Estão colhendo o que plantaram.
Foram descartados igual mamucha de laranja podre.
Agora, pra sobreviverem, vão catar latinha e frequentar a fila do SUS.
Foram usados e missão cumprida são descartados.
Não são mais necessários.
OAB está capturada pelo quinto constitucional em que advogados viram ministros sem concurso.