Medo de Moraes faz Facebook recuar e bloquear perfis em todo mundo

Mas rede social faz questão de criticar ordem do ministro do STF

Após inicialmente se voltar contra decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Facebook mudou de ideia. Na manhã deste sábado, 1º, a plataforma anulou o posicionamento tornado público na véspera. Dessa forma, a empresa cumpriu a ordem de suspender fora do Brasil as contas de investigados no inquérito das fake news.

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A postura do Facebook foi modificada após novo parecer de Moraes. O ministro aumentou o valor da multa prevista para as empresas que não acatassem a decisão de bloquear os perfis em toda a internet mundial. Antes definida em R$ 20 mil por dia a cada conta mantida no ar, a punição passou para a casa dos R$ 100 mil. Com efeito retroativo, o integrante do STF avisou que a “dívida” já estava, por exemplo, próxima aos R$ 2 milhões.

Em comunicado divulgado à imprensa, o Facebook reforça que a mudança de postura se dá somente porque não encontrou alternativas que não fosse acatar a ordem de Moraes. A rede social, no entanto, faz questão de destacar dois pontos: de que, se dependesse dela, os perfis seguiriam no ar; e de que há receio em relação a um de seus colaboradores no país. Afinal, Moraes chegou a intimar Conrado Leister, diretor-geral da empresa no Brasil.

Posicionamento da plataforma

Na visão da empresa digital, a decisão que partiu de Alexandre de Moraes vai contra o direito à liberdade de expressão. “A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo”, informa a companhia em trecho de seu comunicado.

“Não tivemos alternativa”

No que depender da rede social, contudo, o assunto terá novos capítulos no Poder Judiciário. Isso porque garante que irá recorrer. “Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”.