O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto nesta quinta-feira, 9, depois do pedido de vista do ministro Flávio Dino. Mendonça se manifestou a favor da eleição indireta e do voto secreto no Rio de Janeiro.
Mendonça acompanhou o relator, ministro Luiz Fux, somando dois votos para essa modalidade de regras. Na eleição indireta, o novo governador é eleito pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
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O ministro disse que prefere antecipar seu voto, ao considerar que o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Dino. “Não acho adequado deixar uma situação indefinida ainda no Rio de Janeiro”, ressaltou.
Dino pede vista
Flávio Dino ressaltou que a análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi prejudicada por causa da renúncia do então governador, Cláudio Castro (PL).
Segundo Dino, a decisão de suspender o julgamento se baseia na necessidade de esperar o acórdão de julgamento do TSE ser disponibilizado, para que o colegiado possa analisá-lo.
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No julgamento, o ministro Nunes Marques sugeriu que a vista de Dino fosse devolvida, para que o presidente pudesse colocar em pauta apenas depois da publicação do acórdão do TSE.
No entanto, em sua fala, Dino afirmou que vai devolver o processo assim que a Corte Eleitoral elaborar o documento.
2 a 1 para eleições indiretas
Com o voto de Menonça, o placar de julgamento no STF está em 2 a 1 para ocorrerem eleições indiretas no Rio de Janeiro. Fux e Mendonça defendem esse modelo.
O ministro Cristiano Zanin, que votou na última sessão, considera necessário haver eleição direta, ou seja, pelo voto popular.
Julgamento sobre eleições no RJ
Os ministros do STF analisam dois processos relacionados às regras para eleição do mandato tampão para o governo estadual do Rio de Janeiro. Os cargos de governador e vice estão vagos no Estado.
O cargo de governador ficou vago depois que Cláudio Castro renunciou à função, em 23 de março deste ano. A saída ocorreu um dia antes da finalização do julgamento do TSE que o tornou inelegível por abuso de poder político e econômico.
A renúncia do cargo gerou controvérsia sobre os efeitos da vacância (o cargo vago), especificamente se ela está relacionada ou não à causa eleitoral.
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