A Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça enviou ao Itamaraty, nesta segunda-feira, 15, os detalhes sobre o presídio onde a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) cumprirá pena caso o governo da Itália autorize sua extradição ao Brasil.
A indicação é que Zambelli, que renunciou ao seu mandato na Câmara dos Deputados neste domingo, 14, fique na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O presídio fica localizado em Brasília, onde a ex-deputada tem domicílio.
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A recomendação consta em documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério da Justiça. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, mas deixou o país antes da determinação do início do cumprimento da pena.
Zambelli cumprirá pena na Colmeia
Na última sexta-feira, 12, Moraes enviou ao Ministério da Justiça um relatório em que sugere que Zambelli cumpra sua pena na Colmeia.
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O documento também respondeu uma série de perguntas feitas pelas autoridades italianas a respeito das condições carcerárias no Brasil, como o risco de agressões e a estrutura geral dos presídios. Em resposta, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal divulgou nota em que afirma que a Colmeia tem boas condições e que trabalha com profissionais capacitados.
Ainda segundo a Vara, a alocação das internas segue critérios técnicos de vulnerabilidade, risco e preservação da integridade física.
A penitenciária é acompanhada pela própria Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e por organismos de direitos humanos. O órgão também afirmou que eventuais denúncias feitas por detentos são formalmente apuradas pela Secretaria de Administração Penitenciária.
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