Ministro das Comunicações sob suspeita de propina em contratos da Codevasf

O gerente afastado da Codevasf, Julimar Alves da Silva Filho, está sob suspeita de receber propina em contratos financiados com emendas do agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). Os contratos são alvo de investigação da Polícia Federal (PF).

Depois da operação Odoacro, que apura a atuação da empresa Construservice em contratos no Maranhão, Julimar foi afastado da estatal por recebimento de propina. Alguns desses contratos foram custeados por emendas de Juscelino quando ele era deputado federal. A PF aponta Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, como sócio da Construservice.

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“Para conseguir gerir e desviar os recursos, Juscelino Filho e ‘Eduardo DP’ possuem tentáculos dentro da Codevasf, como o fiscal afastado na segunda fase da operação Odoacro, Julimar Alves da Silva Filho”, diz a polícia, em relatório sobre o suposto esquema de pagamento de propina. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Quebras de sigilo mostram que Julimar e sua mulher receberam cerca de R$ 250 mil de contas ligadas ao grupo empresarial de Eduardo DP, no mesmo período em que ele fiscalizava obras de pavimentação asfáltica.

Ministério nega pagamento de propina

O Ministério das Comunicações afirma que Juscelino Filho não tem relação com o caso, “não conhece, nem tinha contato com servidor, nem as suspeitas de envolvimento de Julimar com irregularidades, tampouco de quem ele tem relacionamento” com irregularidades.

Julimar também declarou à Folha que não conhece Juscelino e que os valores recebidos da Construservice têm origem em serviços prestados por sua mulher.

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O servidor afastado afirma que é inocente nas suspeitas da PF e que, durante sua atuação na estatal, não era responsável por “pagamentos e medições a empresas contratadas pela Prefeitura em instrumentos de convênios”.

Segundo ele, “a Codevasf tem a função de fazer o repasse financeiro ao município, que é responsável pela execução, medições e pagamentos de serviços executados dentro desses instrumentos de convênios.”

Obras em Vitorino Freire teria envolvimento de propina

Julimar também atuou em obras pagas com verbas de outros políticos, incluindo duas realizadas em Vitorino Freire (MA), cidade comandada pela prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro.

Uma dessas obras, originada em um convênio de R$ 5,2 milhões firmado em 2017 com verba indicada por Juscelino, foi fiscalizada por Julimar. A Polícia Federal visitou a obra e constatou que “grande parte das ruas está tomada por buracos e o asfalto já é quase inexistente”.

A Codevasf informou que 85% da obra havia sido finalizada, mesmo com a liberação de todo o valor do convênio. A estatal cobrou da prefeitura a devolução de parte da verba devido a “pendências”.

Investigações adicionais

A PF também investiga diálogos entre Juscelino e Eduardo DP, relacionados ao convênio. Em junho de 2019, o então deputado escreveu ao empresário: “Precisamos sentar pra ajustar as coisas de lá parente. Tem aquela obra da Codevasf também que já da pra da ordem de serviço”.

Sobre a pavimentação de uma estrada que passa por propriedades da família de Juscelino, a PF afirma que Julimar emitiu parecer favorável ao projeto com “justificativa simplista e sem qualquer aprofundamento de ordem técnica ou de interesse público”. Além disso, ele teria “inserido na Plataforma Brasil boletim de medição de obra não condizente com a realidade”.

Depoimento de Juscelino Filho

O ministro foi ouvido no dia 17, mas o depoimento foi interrompido depois de ele não responder aos questionamentos do delegado do caso. Em nota publicada em suas redes, Juscelino criticou o delegado e disse que o método de interrogatório repetia o modus operandi da Operação Lava Jato, que “resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”.

O depoimento durou apenas 15 minutos e, segundo Juscelino, foi encerrado abruptamente quando seus advogados comunicaram que ele responderia apenas a perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF.

+ PF está na reta final da investigação sobre ministro de Lula

A investigação que mira Juscelino Filho está na reta final. A PF apura três caminhos sob suspeita de terem sido utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro de Lula.

Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.

Em abril passado, a Codevasf publicou um “extrato de confissão e parcelamento de dívida”. No documento, a prefeitura reconhece que deve R$ 802,7 mil à estatal federal por causa de convênio de R$ 5,2 milhões, firmado em 2017 com verba indicada por Juscelino, quando ainda exercia o mandato de deputado federal.

A Prefeitura afirmou, em nota, que não é verdade que arcará com os prejuízos da obra. Segundo a gestão da irmã de Juscelino Filho, a Construservice “será responsabilizado a devolver os recursos aos cofres públicos”.

A PF ainda encontrou diálogos entre Juscelino e Eduardo DP supostamente relacionados ao convênio. Em junho de 2019, o então deputado federal escreveu ao empresário: “Precisamos sentar pra ajustar as coisas de lá parente. Tem aquela obra da Codevasf também que já da pra da ordem de serviço”.

“Já venho há quase um mês tentando sentar com você e não consigo, sempre desencontrando”, disse ainda Juscelino, na mesma conversa. Os diálogos foram encontrados no celular de Eduardo DP, apreendido na operação Odoacro.

CGU encontra superfaturamento e obra precária com emenda de ministro. A PF também investiga a atuação do gerente da Codevasf na obra para pavimentação de uma estrada que passa por propriedades da família de Juscelino Filho. O valor total da obra, que não foi concluída, era de R$ 7,5 milhões.

Segundo a PF, Julimar emitiu parecer favorável à aprovação do projeto da obra com “justificativa simplista e sem qualquer aprofundamento de ordem técnica ou de interesse público”. Além disso, afirma, ele “inseriu na Plataforma Brasil boletim de medição de obra não condizente com a realidade”.

“Restou comprovado a atuação criminosa de Julimar Silva, fiscal da Codevasf, na medida em que liberou recursos na ordem de R$ 1.501.640,00 (correspondente a 20,49% da execução física), mas somente havia sido executado 9,32%, que equivale a R$ 696.946,68 em termos financeiros”, diz a PF.