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Política

Ministros do STJ criticam lentidão e falta de foco em investigação sobre venda de decisões

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, identificou provas robustas de um esquema criminoso sofisticado e solicitou ao STF a manutenção do afastamento de servidores que estão sob suspeita

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Sede do STJ em Brasília | Foto: Marcello Casal Jr.

Críticas à condução e à extensão da investigação sobre a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham força entre ministros do próprio tribunal, que consideram excessiva a demora e apontam falta de direcionamento na apuração da Polícia Federal.

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Segundo quatro integrantes do STJ ouvidos sob anonimato pelo jornal O Estado de S. Paulo, seria importante concluir ao menos a fase atual das investigações, permitindo que eventuais responsáveis sejam responsabilizados rapidamente. Eles também manifestam insatisfação por não receberem atualizações detalhadas sobre o andamento do processo.

Provas robustas e afastamentos no STJ

A despeito das queixas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, identificou provas robustas de um esquema criminoso sofisticado e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do afastamento de servidores do STJ que estão sob suspeita.

Entre os investigados, Márcio José Toledo Pinto, que exerceu funções nos gabinetes das ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi, foi exonerado em virtude de processo administrativo. Rodrigo Falcão, ex-chefe de gabinete de Og Fernandes, perdeu o cargo depois do início das apurações. Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Gallotti, segue afastado de suas funções no tribunal.

Os ministros afirmam que não houve avanço das investigações em relação a eles, mas, mesmo assim, continuam sendo vistos como suspeitos enquanto o inquérito não for encerrado. Para os magistrados, essa situação representa um constrangimento público e uma exposição indevida ao STJ, considerado o segundo tribunal mais relevante do país.

Impactos da Operação Sisamnes

A Operação Sisamnes, deflagrada em 26 de novembro do ano passado, resultou em uma prisão preventiva, 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal, além de medidas como monitoramento eletrônico e afastamento cautelar de funcionários.

Leia também: “Raio-X de um governo taxador”, artigo de Anderson Scardoelli na Edição 275 da Revista Oeste

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