Moraes assume vaga no TSE

Ministro é relator do inquérito inconstitucional das fake news; oito ações no tribunal miram cassar a chapa Bolsonaro-Mourão por supostas notícias falsas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse ontem como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes, que atuava na corte como integrante provisório, substitui Rosa Weber para um mandato de dois anos. O cargo é rotativo.

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Por causa da pandemia de coronavírus, a cerimônia ocorreu de forma virtual, durou cerca de 15 minutos e não teve discurso do novo titular.

Compareceram os atuais membros do TSE, entre eles o chefe da Corte, Luís Roberto Barroso, e o presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, apoiadores do governo foram alvo de uma operação da Polícia Federal a mando de Moraes no inquérito das fake news.

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De acordo com juristas ouvidos por Oeste, ministros do STF não podem abrir investigações. Tal prerrogativa compete ao Ministério Público Federal. 

Em síntese, um inquérito inconstitucional.

Tribunal Superior Eleitoral

A Corte é composta de sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Sendo assim, cabe ao tribunal analisar ações de contestação de registro de candidaturas, de investigação eleitoral e de impugnação de mandato eletivo.

Além disso, o TSE é responsável por analisar a prestação de contas eleitorais e por julgar recursos sobre decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Entre os processos em tramitação no tribunal estão oito movidos pela esquerda, que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

Em suma, a turma do quanto pior, melhor acusa o presidente de vencer as eleições beneficiado por fake news.