O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira, 4, a adoção de “sanções severas” a candidatos que usarem ferramentas de inteligência artificial de forma fraudulenta durante as eleições.
Para o magistrado, se for comprovado uso malicioso da ferramenta para provocar desinformação, é necessário cassar o registro de candidatura ou o mandato, se o candidato já tenha sido eleito. Moraes também declarou que é necessário declarar inelegibilidade.
“Esse é o único recado que podemos dar para que a inteligência artificial não anabolize essas milícias digitais na utilização da desinformação”, ressaltou.
A declaração foi feita durante um evento sobre inteligência artificial, desinformação e democracia, organizado pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Moraes quer regulação mais rigorosa
Moraes defendeu que é preciso haver um avanço na regulação das redes sociais e na implantação de sanções severas aos infratores.
Atualmente, o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil.
A norma só responsabiliza as plataformas quando não houver cumprimento de decisão judicial determinando a remoção de conteúdo postado por usuários.
O ministro disse que a desinformação em ambiente online tem sido usada no mundo político, como um “ataque à democracia e à livre vontade do eleitor de se manifestar nas eleições”.
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Inteligência artificial
O magistrado afirmou que as redes sociais e a inteligência artificial não são “ruins”, mas há uma “utilização maléfica desses instrumentos” com o intuito de “corroer os pilares das democracias ocidentais” para a “manutenção ou conquista do poder por regimes autoritários de extrema-direita”.
Moraes destacou que o TSE analisa o tema com o objetivo de preparar as eleições de 2024, que definirão prefeitos e vereadores pelo país. De acordo com ele, já foram criados grupos de trabalho e o tribunal vai discutir o assunto no primeiro semestre do ano que vem com juristas, especialistas e integrantes da mídia.
Integrantes do STF, do STJ e da PGR seguem em viagem e emendam feriado na Espanha 
No caso de rachadinhas como a do ESTUPIDONES, também valem estas regras duríssimas de cassação e inegebilidade até a próxima era do gelo? Ou pros PARÇAS não vale nada. Aliás estes mesmo ESTUPIDONES que confirmou, prestem bem atenção CONFIRMOU ter criado fake news contra nosso ex presidente Jair Bolsonaro.
Ah sim. Mas o que é “fake news” para o imperador calvo? O que ele achar que é? O que prejudica a esquerda?
Porque o lule e o PT são um manancial de mentiras. Sempre quando o pescador de trouxas abre a boca sai alguma desinformação, alguma bobagem, alguma enganação. Ele e o PT serão punidos também?
E fazer o uso malicioso de trapaças e mentiras como método, como se os meios justficassem os fins, tambem recebe algum tipo de represária, sanções severas ou multas? E atentados a lógica, movida pela arrogância dos que acreditam terem mais a ensinar do que aprender, tambem receberam algum tipo de sanção?
Exemplo de trapaça: A impossibilidade de auditar os votos atraves de votos impressos.
Exemplo de mentira: O luladrão recebeu a maioria dos votos.
Exemplo de atentado à lógica: Colocar um ladrão na presidência da república tomando decisões por todos nós, decisões que afetam nossa vida, nosso bolso, nosso futuro e o futuro do nosso pais.
Ditador…..nunca foi e nunca será juiz
No país do stf, todo dia vivemos um inferno. Desgraçados!