O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre o barulho de um aparelho de ar-condicionado na Superintendência da corporação em Brasília. O magistrado deu cinco dias para que a PF apresente informações a respeito da reclamação feita pela defesa de Jair Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente acionaram o STF na última sexta-feira, 2. Eles pediram a modificação da estrutura física da cela, com o objetivo de isolar acusticamente o espaço em que Bolsonaro cumpre pena.
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Assim, solicitaram que a PF adote “as providências técnicas necessárias à correção do problema descrito — seja mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente”.
Segundo eles, a medida deve assegurar “condições adequadas de repouso e permanência no local”. Em dezembro, a equipe médica do ex-presidente afirmou que ele apresentava sintomas de ansiedade e depressão.
“Embora recolhido em Sala de Estado-Maior — direito este já observado por determinação deste Supremo Tribunal Federal —, o ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde”, informou a defesa.
Bolsonaro está detido na Superintendência da PF desde o fim de novembro. O STF o condenou a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.
Juristas contestam permanência de Bolsonaro na PF
Na semana passada, o Movimento Advogados de Direita Brasil classificou como ilegal e inconstitucional a decisão de Moraes que negou a prisão domiciliar a Bolsonaro. No dia 1º de janeiro, logo depois da alta médica, o ministro determinou que o ex-presidente permanecesse na Superintendência da PF.
“A decisão de Moraes afronta não apenas a Constituição e os direitos humanos, mas a jurisprudência do próprio STF, em especial a ADPF 347”, afirmou a associação.
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O movimento também mencionou o Artigo 318 do Código de Processo Penal. O dispositivo prevê “a concessão de prisão domiciliar quando o preso for extremamente debilitado por doença grave”.
SÓ ELE NÃO SABIA QUE A CACHORREIRA QUE ELE COLOCOU O BOLSONARO FICAVA AO LADO DA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DO PRÉDIO DA PF….
O FLAVIO JÁ HAVIA FEITO ESSE COMENTÁRIO A MAIS DE MÊS !
NA VERDADE ERA UM DEPÓSITO…
Este coiso não tem o que fazer, não?…..