O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para analisar, já na segunda-feira 24 a decisão que fundamentou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, relata o portal do STF.
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O julgamento ocorrerá no plenário virtual, entre as 8 horas e as 20 horas, e servirá para confirmar ou rejeitar a medida adotada na manhã deste sábado, 22, que pediu a prisão preventiva de Bolsonaro, relata o Correio Braziliense. O ex-presidente será mantido na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal e participará de audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência.
A ordem de prisão substituiu a prisão domiciliar que o ex-presidente vinha cumprindo. Moraes considerou que novos elementos apresentados pela PF, e corroborados pela Procuradoria-Geral da República, demonstram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, sobretudo, segundo ele, diante da proximidade do trânsito em julgado da condenação imposta a Bolsonaro em ação penal.
A PF cumpriu o mandado por volta das 6 horas no condomínio onde mora o ex-presidente, em Brasília. Deixou o local cerca de meia hora depois. Bolsonaro foi levado para uma “sala de Estado”, conforme determinado pelo STF. A medida previa ainda que a diligência ocorresse sem algemas e sem exposição pública.
Moraes, que é o relator do inquérito, considerou, como argumento, que ocorreu uma suposta violação da tornozeleira eletrônica, registrada à 0h08 deste sábado. Para o ministro, isso reforça a possibilidade de tentativa de rompimento do equipamento e indica risco iminente de evasão.
O ministro também mencionou que as investigações já haviam identificado supostas articulações relacionadas a eventual pedido de asilo em representações diplomáticas próximas à residência de Bolsonaro.
Determinações adicionais na prisão de Bolsonaro
Na visão do magistrado, ainda haveria potencial de obstrução causado pela convocação de uma vigília nas imediações do condomínio, feita na véspera pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O ato, segundo Moraes, poderia tumultuar a fiscalização da prisão domiciliar e criar brechas para uma fuga. repetindo padrões observados em outros casos investigados no âmbito dos atos antidemocráticos. Ele lembrou que “tumulto” com finalidade de obter vantagens pessoais já havia sido detectado em episódios anteriores.
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A Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin e será responsável por referendar a decisão. O grupo já julgou a ação penal que imputou a Bolsonaro a liderança da trama golpista que buscava mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022.
O despacho estabelece, entre outras, determinações adicionais: atendimento médico contínuo, necessidade de autorização prévia do STF para visitas (exceto advogados e médicos) e cancelamento das permissões concedidas no âmbito da ação penal.
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Xandaquistão convoca os comparsas pra rirem juntos…
Prendemos um inocente!!!
STF vergonha Mundial!!!