Nesta segunda-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao jornalista Paulo Figueiredo para apresentarem suas defesas, em virtude da denúncia de suposta coação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes determinou que Eduardo fosse notificado por edital e Figueiredo, por carta rogatória. Ambos, contudo, estão nos Estados Unidos (EUA).
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O ministro também estabeleceu o desmembramento do processo em relação aos dois investigados, “para possibilitar o processamento da denúncia oferecida separadamente em relação a cada um dos denunciados”.
“Nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do art. 4º da Lei 8.038/90, determino, para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 dias, a notificação por edital de Eduardo Nantes Bolsonaro e por carta rogatória de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo”, escreveu Moraes.
Denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Figueiredo
Há uma semana, a PGR afirmou que Eduardo e Figueiredo articularam sanções nos EUA a fim de beneficiar Jair Bolsonaro.
Na ocasião, o ex-presidente ainda estava em julgamento no STF.
Posteriormente, apesar da aplicação de punição dos EUA, o Tribunal condenou Bolsonaro a quase 30 anos de cadeia.
Conforme a 1ª Turma, Bolsonaro atuou como chefe do que seria uma trama golpista.
Leia também: “A crise veste toga”, reportagem publicada na Edição 289 da Revista Oeste
Melhor ainda: por que o ditador skinhead nazista togado não viaja para os EUA e intima-los pessoalmente? Adoraria ver isso.
Já passou da hora de o sujeito ser internado!
STF comete agressões às leis e a Constituição, e ninguém faz nada. Que vergonha 🫣😢
Vale o mesmo pra ele também !
Vamos ver se a justiça americana publica a intimação dele por edital então !
O cabeça de cotovelo não tem espelho em casa !
Tá fugindo da justiça americana a dois meses e vem com esse trololó agora !
Suprema Injustiça em ação.
Tem gente que ainda não percebeu o abismo profundo que tá cavando.
Pois é … pensando q lá é Brasil