O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em 24 horas, explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A ordem foi expedida neste sábado, 22, depois de o STF receber relatório técnico e vídeo enviados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. O material mostra o equipamento danificado e confirma principalmente que Bolsonaro tentou abrir o dispositivo com um ferro de solda.
Moraes decidiu retirar o sigilo dos documentos devido à disseminação de informações imprecisas sobre o episódio. No vídeo, Bolsonaro conversa com uma agente penitenciária e admite sobretudo ter aquecido o equipamento “por curiosidade”, usando um ferro de solda. O ministro considerou o dano como um dos elementos que justificam a prisão preventiva, cumprida na manhã deste sábado, 22, na Superintendência da Polícia Federal (PF).
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Moraes gera debate sobre a violação da tornozeleira
O diálogo gravado revela perguntas diretas dos agentes, assim como respostas francas de Bolsonaro. O ex-presidente confirma o uso do ferro de solda, admite ter iniciado a ação no fim da tarde e afirma que a tampa do equipamento não chegou a se soltar. O relatório, conforme Moraes, registra marcas de queimadura e avaria relevantes na estrutura do dispositivo. Para o ministro, o dano sinaliza tentativa de violação e exige apuração formal, motivo pelo qual determinou a oitiva imediata da defesa.
A decisão atende a pedido da Polícia Federal. A corporação sustentou que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro no condomínio do ex-presidente gerava risco de tumulto e favorecia eventual fuga. A PF apontou que a aglomeração poderia obstruir a fiscalização das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
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No despacho, Moraes destacou que a tornozeleira apresentava sinais de manipulação e que o próprio Bolsonaro confirmou ter agido sobre o equipamento na madrugada. Para o ministro, o conjunto das circunstâncias — vigília, dano ao dispositivo e histórico de tentativas de evadir-se do controle judicial — justificou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e evitar risco de fuga.
A defesa deverá responder às exigências do STF antes da análise do caso pela Primeira Turma. Até lá, Bolsonaro permanecerá custodiado na sede da Polícia Federal em Brasília.
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