O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou contato por meio de videoconferência entre o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seu advogado. A informação é da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.
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Marcelo Câmara está preso em Brasília desde 8 de fevereiro, data em que Moraes autorizou a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Segundo o jornal, o pedido da defesa de Câmara foi feito com o intuito de favorecer uma defesa “ágil e eficiente”, já que o advogado do militar, Eduardo Kuntz, mora em São Paulo.
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Segundo Moraes, não há previsão legal para entrevista entre o custodiado e seu advogado por intermédio de videoconferência. “Na presente hipótese, não há qualquer excepcionalidade a afastar o regramento legal e prisional e que indique a necessidade de autorização por videoconferência, mesmo porque, o próprio advogado afirmou que o escritório possui filial no Distrito Federal”, escreveu o ministro em um trecho da decisão, citada pelo Globo.
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Nas redes sociais, essa nova decisão de Moraes recebeu críticas por dificultar o trabalho dos advogados. Na decisão que autorizou as medidas contra Bolsonaro e seus aliados, o ministro proibiu o contato entre os advogados dos investigados.
O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol também comentou a mais recente decisão de Moraes envolvendo as prerrogativas de advogados.
Diversos advogados e inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram Moraes, afirmando que se tratava de um “erro elementar” do ministro. Depois das críticas, na quinta-feira 15, Moraes disse que a decisão não tinha essa abrangência.
Leia também: Prova? Para que prova?, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 204 da Revista Oeste.
A quem você pode apelar por justiça quando a própria fonte da justiça é a fonte da sua opressão?
Eu mando aqui, vocês não sabiam? Faço o que quero. Se alguém se meter comigo, eu prendo.
Era uma vez, no reino do “Estado Democrático de Direito”, lá havia um bicho muito fofo chamado “direito à ampla defesa”. Um dia um caçador experiente meteu um balaço do bichinho que estava privado do direito de auto-defesa. Coitado, foi sepultado em cova rasa, a OAB, que sempre se declarou amigo dele, nem mandou coroas ou flores… RIP…
Demore o qt for preciso. Não temos pressa qt a isso. Mas esse ser vai passar a eternidade queimando no fogo do inferno!
Xandão pilantra Moraes, põe a sua careca de molho, logo, logo, vai ser acordado, isto é, se acordar! Quem sabe o Satanás já reservou um STF pra vc no inferno?
Como tem gente ruim nesse Brasil, que se deleita em cima de tanta ingerência, abuso de autoridade,repressão, censura, tirania. Será que eles tem algum tipo de empatia? Eles tem família, filhos, país? Fala sério, tem até quem defenda os coitadinhos que queimaram bebês vivos. Precisamos de uma virada total.