Nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar cinco réus do núcleo 2 da suposta trama golpista, entre eles, Filipe Martins. O magistrado decidiu absolver um integrante do grupo.
A 1ª Turma do STF retomou hoje o julgamento que trata daqueles que teriam participado da elaboração do que seria uma “minuta golpista”. Ainda faltam se posicionar Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux não participa.
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De acordo com Moraes, quatro réus precisam responder aos cinco crimes imputados na denúncia da Procuradoria-Geral da República: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Quanto a Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal, Moraes votou para condená-la apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por causa de sua atuação na Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Para Moraes, a exceção é Fernando de Sousa Oliveira. Diretor do Ministério da Justiça de Bolsonaro, Oliveira teria encomendado o relatório de inteligência que orientou as blitze da PRF e de ser omisso durante o 8 de janeiro. O juiz do STF, porém, disse que há provas de que ele sabia da existência de um relatório de inteligência, mas não de que o documento seria utilizado para interferir nas eleições. Além disso, o magistrado reconheceu a atuação “firme” de Oliveira no enfrentamento do protesto.
Moraes definiu o voto da seguinte maneira:
- Filipe Martins: condenação integral;
- Marcelo Câmara: condenação integral;
- Mário Fernandes: condenação integral;
- Silvinei Vasques: condenação integral;
- Fernando de Sousa Oliveira: absolvição; e
- Marília Ferreira de Alencar: condenação parcial.
Suposta viagem de Filipe Martins citada por Moraes no STF
Em fevereiro, Oeste noticiou que Moraes já tinha dados de geolocalização de Martins no Brasil na data na qual teria viajado.
Ao levantar o sigilo da colaboração de Cid e de documentos relacionados, é possível identificar despachos do magistrado que mostram que ele possuía os documentos da operadora TIM e também da Uber desde outubro de 2023 — em julho do ano passado, Oeste revelou os comprovantes, obtidos pela defesa, mas que já haviam sido solicitados por Moraes meses antes, segundo decisões do próprio juiz do STF.
Leia também: “Ligações perigosas”, artigo publicado na Edição 300 da Revista Oeste
Todo este teatro é patético.Todos ja foram condenados.
Todo mundo já sabe disso.
Alguma surpresa? Alguma vez ele ouviu a defesa, de fato? Sentenca pronta e fim de conversa…
Quando será que o muro de berlim cairá? Esse STF é uma brincadeira de mau gosto. Quando será que vai aparecer alguém de cpragem e caráter que arranque esses caras de lá. Quatro indivíduos sem qualquer indício de caráter, mentalmente deficientes, culturalmente ineptos e juridicamente desqualificados……
Não ha mal que sempre dure…..