O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 16, para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES), em acusação de calúnia apresentada pela defesa de Luís Roberto Barroso, outro integrante da Corte.
Magno Malta afirmou em junho passado que o ministro Barroso “batia em mulher” e era alvo de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta de crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Moraes é relator de uma queixa-crime, que é uma acusação formal quando há delitos contra a honra. O caso é analisado no plenário virtual do STF, com previsão de conclusão na próxima semana. Em seu voto nesta sexta-feira, o ministro argumentou que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como “liberdade de agressão”.
As declarações de Malta sobre Barroso aconteceram durante o CPAC Brasil, evento político realizado em Campinas (SP). Na oportunidade, o ex-senador afirmou que o ministro “tem dois processos no Superior Tribunal de Justiça, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher”.
Na queixa-crime, Barroso argumenta que, mais que ataques contra sua honra, as declarações de Magno Malta tinham como objetivo a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos.
Na oportunidade, Malta se manifestou que pretendia se defender, apesar de entender que o STF não é o foro adequado para a questão. O ex-senador ainda sustentou que faz a mesma crítica a Barroso desde 2013, compartilhando nas redes sociais um vídeo de quando ocupava uma cadeira no Congresso.
Atualmente, Magno Malta está em campanha no Espírito Santo, na tentativa de voltar o Senado, como candidato do Partido Liberal.
Vai para o senado e peça o impedimento e a prisão desse advogado esquerdopata e nos livre dessa praga.
Esculhambação geral no judiciário do nosso Brasil. Simplesmente ditadura da toga, por culpa e total responsabilidade do frouxo, covarde, cúmplice Rodrigo Pacheco, indígno do cargo que ocupa e sendo ele o único que constitucionalmente tem obrigação de agir dentro dos preceitos constitucionais, só não o fazendo por interesses financeiros do seu escritório de advocacia e a cumplicidade bandida de uma mão lava outra. Porcos, lesam a Pátria Brasileira.
Torquemada deve estar se revirando no túmulo. Pura inveja.
Sendo Bolsonaristas tá na mira deles, sempre assim da nojo, pretendem fazer como os outros senadores calados enquanto esses ministros esquerdopatas permanecem com cabrestos sentado sobre os processos, são chantagista e ditadores, vamos votar certo e tirar essa corja do STF, Bolsonaro 22.
Nenhuma novidade vindo daquele antro de vagabundos, imorais, rábulas e mentirosos compulsivos.
Vamos acabar entendo como funciona o “mecanismo”, e a quem esses postes obedecem. Eles mesmos estão nos dando a oportunidade de aprender, tal é o desespero para continuarem com poder, mas oficialmente.
SÓ QUE ESTAMOS ATENTOS!!!
Não votemos em candidatos do PSD e os demais 18 em conluio, de viez sociopata/comunista. Para senadores apenas os 27 indicados pela direita conservadora, para não dispersarmos os votos, e renovarmos 1/3 do Senado.
SEM CHANCE PRO KASSAB DE MANTER RODRIGO PACHECO, O TRAIDOR DA PÁTRIA, NA PRESIDÊNCIA DO SENADO Á PARTIR DE FEV/23.
…estão demorando demais para prender esse advogadinho Alexandre de Moraes. O cara não é, e, nunca foi juiz. Além de não ser funcionário público concursado (efetivo), pois foi indicado (apadrinhado), o tal parasita de dinheiro público…não passa de um verme ditadorzinho e vive cometendo crimes aos olhos da sociedade brasileira…por culpa daquele outro verme lá do Senado…o tal Pachecha…mistura de Pacheco X bochecha…
Ato antidemocrático é piada? Tudo esses ministros enquadram como ato antidemocrático e querem fazer o trabalho da primeira instância!
Só o 142 resolve isso (!) Não tem outro remédio. O Bolsonaro tem que acionar isso depois das eleições, independentemente do resultado.
É duro ter que aguentar um stfzinho lotado por “adevogados” de esquerda (nem juízes estes togados são”, a esquerdalha fala o que quer contra eles porém os mesmos não se sentem ofendidos, atentam contra a democracia diuturnamente mas vossas “excrecências” não estão nem aí, um monte de processos ilegais contra pessoas de direita sem foro privilegiado, porém está valendo tudo contra a direita, quem respeita estes ….?
Senador Magno Malta conte com meu apoio e voto.
…exatamente! Não são juízes. A maioria deles é advogadinho porta de cadeia…ou nem isso…é bacharel…
Isso quer dizer que todos os inimigos dos ministros não poderão concorrer a cargos públicos, desse jeito fica fácil para eles, quem não concordar com agenda deles, não pedem nem mesmo ser canditado.
Sim, ou vc é amigo da esquerda, aí vc pode tudo, ou é inimigo, aí tudo pode contra você.
Mas o Magno Malta não tem foro privilegiado!
Já passou do limite do autoritarismo para o pleno totalitarismo!
Esses URUBUS DE TOGA já ultrapassaram todos os limites!
Quando esses que vestem togas irão ser julgados e perder seus poderes por caluniar o presidente, e por calar a boca do Brasileiro?
Espero também que o judiciário pague os canais censurados por lucro cessante e por impor sua vontades ao invés de cumprir a Constituição.
Meu Deus! Aonde isso vai parar… é preocupante, pois para tudo tem limite.
Quem deveria responder processo na justiça eleitoral, aliás, já deveriam era estar presos, é esse bando de canalhas que ocupa o STF.
O Brasil vive hoje um estado de exceção, promovido por esses integrantes do STF.
PQP esse projeto de ditador está sempre perseguindo apoiadores do Presidente, enquanto aquele verme do Pacheco, permanece na sua inutilidade!
Por essas e outros que sou totalmente favorável a #DissolucaoDoSTF
Quando o personagem José Dirceu (codinome Daniel) disse “nós vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar a eleição”, ele não estava brincando. Eles já tomaram o poder via STF! Observem o quanto os URUBUS de TOGA vem “usurpando” as atribuições dos poderes legislativo e executivo!
Vamos eleger ZERO pessoas do partido do Pacheco, o PSD.
E O STF PODE JULGAR ALGUÉM QUE NÃO TEM MAIS FORO PRIVILEGIADO?
Exato. Não faz sentido. Igual a decisão contra os empresários que não tem foro privilegiado. Ultimamente eles julgam que eles querem, normalmente apoiadores do atual Presidente.