A discussão sobre o projeto de lei antifacção do presidente Lula (PT) ganha destaque, já que a proposta, prevista para ser encaminhada ao Congresso nesta sexta-feira, 31, enfrenta críticas do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Segundo o parlamentar, pontos do texto podem favorecer criminosos, ao incluir redução de pena para integrantes de organizações criminosas e permitir visitas íntimas a esses presos.
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Moro defende a ideia de que tais benefícios sejam removidos do projeto antes do envio ao Legislativo. Ele recorda uma declaração recente de Lula, em que o presidente afirmou: “Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”. Depois da repercussão negativa, Lula voltou atrás. Para Moro, contudo, a retirada dos dispositivos seria prova concreta de que Lula quer “mostrar que está de fato ao lado do cidadão, e não dos faccionados”.
Moro considera que os temas criticados enfraquecem o enfrentamento ao crime organizado
O parlamentar considera que os temas criticados enfraquecem o enfrentamento ao crime organizado. O projeto surge em meio a iniciativas do governo e da oposição motivadas pela Operação Contenção, força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e polícias locais para conter o Comando Vermelho na capital. A operação envolveu 2,5 mil agentes, resultou em quatro mortes de policiais, 113 prisões e apreensão de 91 fuzis.
Em sua avaliação, Moro classificou a redação atual do projeto como um “cavalo de Troia”. Ele explicou o conceito, referindo-se à lenda grega na qual um presente aparentemente benigno continha uma ameaça oculta, simbolizando iniciativas que parecem positivas, mas escondem riscos para a sociedade.
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Agora ele resolveu pensar?