A indefinição sobre a possibilidade de votação do projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) permanece, e a decisão está nas mãos das lideranças partidárias da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a deliberação deve ocorrer neste domingo, 8, durante uma reunião com líderes e integrantes da equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Motta explicou, depois de participar de um evento com empresários em São Paulo, que o projeto pode ser incluído na pauta da próxima terça-feira, 10, caso haja consenso entre os líderes.
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“Temos um respeito muito grande ao Colégio de Líderes”, afirmou o parlamentar. “Vamos amanhã, depois da apresentação das medidas do governo, decidir sobre o Projeto de Decreto Legislativo, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira.
Há duas semanas, o governo federal anunciou o aumento do IOF por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida atinge operações de crédito empresariais e compra de moeda estrangeira. O projeto, contudo, causou forte reação no Congresso. Alguns parlamentares apresentaram mais de 20 propostas para cancelar o decreto tanto na Câmara quanto no Senado.
Reunião entre Motta, Haddad e Alcolumbre
Em busca de consenso, Haddad reuniu-se com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, ambos deram ao Planalto o prazo de dez dias para sugerir alternativas ao aumento do imposto. Além disso, os congressistas cobraram soluções consideradas estruturantes para as contas públicas.
A equipe econômica argumenta que a elevação do IOF é fundamental para incrementar a arrecadação deste ano. A medida, de acordo com o governo, evitaria riscos de paralisação dos serviços públicos.
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Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode gerar mais de R$ 20 bilhões aos cofres federais. No entanto, uma alteração que exclui fundos nacionais que são investidos no exterior deve reduzir o valor em aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
“Acarretaria em termos de contingenciamento adicional”, afirmou Haddad, conforme noticiou o portal g1. “Ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro.”
Alternativas e negociações
Na reunião marcada para este domingo, o Ministério da Fazenda deve apresentar propostas alternativas à alta do IOF. As sugestões já foram debatidas entre Haddad, Motta, Alcolumbre e Lula na última terça-feira, 3, mas caberá aos líderes do Congresso analisar e decidir sobre os próximos passos.
O presidente da Câmara ressaltou que qualquer decisão precisa partir do Executivo e ser avaliada com responsabilidade pelos parlamentares.
A expectativa é de que representantes tanto da Câmara quanto do Senado participem do encontro. Entretanto, Motta disse que ainda não está confirmada a presença de senadores.
Lula foi indagado por jornalistas sobre o resultado da conversa com Motta e Alcolumbre. “Você pode estar certo de que vai acontecer exatamente o que acertamos”, afirmou em coletiva na França. “Sem brigas, sem conflito, apenas fazendo aquilo o que tem de ser feito. Conversar, encontrar uma solução e resolver.”
Durante discurso para empresários, Motta antecipou que pretende propor o corte em isenções e subsídios fiscais como parte das negociações. O deputado defendeu também o avanço da reforma administrativa.
Cada dia é criado um novo imposto, e nunca faz alguma coisa(ação) para conter os gastos, o povo brasileiro aceita passivamente a tudo isto
Continuam acreditando que somos “manés”