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Política

Motta reúne equipe jurídica da Câmara para discutir caso de Zambelli

O grupo vai avaliar a perda de mandato da deputada e o prazo de 48 horas para a diplomação do suplente

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir neste domingo, 14, com com técnicos da área jurídica da Casa. O objetivo é examinar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o prazo de 48 horas para diplomar o suplente.

Conforme publicado pela emissora CNN, Motta avalia a possibilidade de solicitar um esclarecimento formal ao STF sobre qual instância tem a prerrogativa final para cassar mandato de deputado federal: a Câmara ou a própria Corte. O caso ganhou destaque depois de o plenário da Câmara rejeitar, por falta de votos suficientes, a cassação de Zambelli.

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Menos de 24 horas depois da votação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nulo o resultado do plenário. A Primeira Turma do Supremo já havia decidido, em junho, pela cassação da deputada, comunicando oficialmente a decisão à Câmara. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação em invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça.

Carla Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho
Carla Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Sob pressão da oposição, Hugo Motta enviou o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça, que deu parecer favorável à perda de mandato nesta semana. No entanto, o plenário não confirmou a decisão.

Itália deve discutir extradição de Zambelli na próxima semana

Carla Zambelli está detida na Itália desde julho, depois de fugir para o país europeu ao ser condenada, e pode ser extraditada ao Brasil. A Justiça italiana deve analisar o pedido de extradição na próxima quinta-feira, 18. A deputada, licenciada do cargo entre maio e outubro, acumula faltas desde então.

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4 comentários
  1. Gastão De Figueiredo
    Gastão De Figueiredo

    Mota é covarde e não está a altura do cargo que ocupa.

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