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Política

MP de Contas recorre de decisão e pede devolução de joias

Caso não cumpra com o prazo, a decisão pede que o salário do ex-presidente seja bloqueado

Bolsonaro Michelle
Além de devolver as joias Bolsonaro deverá prestar depoimento para esclarecer dúvidas do TCU

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recorreu da decisão do ministro Augusto Nardes e pediu, nesta sexta-feira, 10, que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva, em até cinco dias, as joias dadas pela Arábia Saudita e incorporadas a seu acervo pessoal.

O ministro Augusto Nardes, relator no caso das joias, autorizou, na quinta-feira 9, que o ex-mandatário mantivesse os objetos consigo, mas determinou que não pudessem ser vendidas e que fossem mantidas intactas. O atual pedido, no entanto, é para que, caso Bolsonaro não devolva as artefatos dentro do prazo definido, o salário de ex-presidente seja bloqueado.

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“Caso não sejam entregues nesse prazo, seja adotada medida cautelar com natureza de astreinte, no intuito de que o demandado seja compelido a cumprir a obrigação de fazer, consistente na retenção da remuneração a que faz jus o Sr. Jair Messias Bolsonaro, a título de ex-presidente da República”, detalha a decisão.

Bolsonaro deverá depor sobre joias

Nardes, também obrigou o ex-presidente a prestar depoimento. Bolsonaro deverá responder quais presentes foram recebidos pela Arábia Saudita, quais ainda estão sob sua posse , qual o destino que o ele daria para as joias e se elas seriam incorporadas ao acervo do governo ou ao seu acervo pessoal. Caso os presentes tenham sido de caráter pessoal haverá a necessidade de detalhar quais providências adotou para pagar os tributos devidos.

Bolsonaro ficou com um estojo de joias recebidas como presente da Arábia Saudita. Outro pacote, destinado a Michelle, ficou retido na Receita Federal.

“Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse o ex-presidente à CNN.

24 comentários
  1. Eduardo
    Eduardo

    Cara, eu acho que se o Bolsonaro quisesse trazer as joias escondido seria muito fácil.
    Era só esconder as joias, não contar pra ninguém.
    Afinal a Rosemary Noronha viajou escondido inúmeras vezes como concubina do atual presidente e ninguém ( principalmente a imprensa marrom ) nunca notou.
    Acredito ser mais fácil esconder umas joias do que aquele canhão da Rosemary.

  2. José Antonio Debon
    José Antonio Debon

    É apenas uma safadeza para tentar fazer o Bolsonaro retornar ao Brasil e ser preso.

  3. Mauro
    Mauro

    Mais outra narrativa repugnante, para tirar a atenção da opinião pública sobre a roubalheira em andamento promovida por esse Narco Governo petista com o auxílio do judiciário. O Sistema perseguirá Bolsonaro até o fim. Esse foi o preço por ter defendido o País.

  4. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    Eu entendi que as joias para a Michele estão na receita Federal, como elas são muito valiosas, ouvi do próprio presidente Bolsonaro que ele não tem 8 milhões para pagar os impostos, então, foi solicitado para o acervo da presidência, conforme eu vi o documento. Agora eu entendi que existiu outros presentes, que o presidente colocou no seu acervo pessoal, que provavelmente deve ter pago os impostos, ou o valor dos presentes estão dentro do valor concedido. Vamos aguardar o depoimento do presidente. Ele as vezes deixa correr as matérias da imprensa, depois ele mostra a verdade. Como os sigilos dos cartões.

  5. Rita de Cássia Guedes
    Rita de Cássia Guedes

    E por que estas jóias ainda estão em poder do Bolsonaro? É pra dar munição à oposição.?Bolsonaro sempre reagiu com bravatas às provocações dos jornalistas no cercadinho.Calunias e narrativas engoliu tal Geny.Sem esta de que está sendo perseguido, ,vitimismo fora de hora.A mantra de estar “dentro das 4 linhas” serviu para levar um baita rasteira .De quebra não avisou aos seus apoiadores que corriam risco na rua ,a tragédia já de sabe .

  6. José Inácio De Andrade Neto
    José Inácio De Andrade Neto

    Talvez esse barulho todo seja para tirar o foco do desmatamento que atingiu o pico em Fev 2023,sem que haja barulho da imprensa tradicional, dos artistas, do Leonardo di Caprio, da ET Greta, da ET Marina Silva e do próprio Mula Molusco Safado e sua gangue de 37 ladrões

  7. Otário Subjugado
    Otário Subjugado

    Querem apenas trocar as jóias das mãos de ladrões: sai de Micheque vai para Canja. São todos chorume do mesmo lixo.

  8. Juca Bala
    Juca Bala

    Oa militantes de toga fazendo seu papel sujo.
    Acorda Brasil!!!

  9. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    O Bolsonaro deveria autorizar as “autoridades” a devolver as jóias aos presenteadores só para ver o que vai dar.

  10. Abdoral Zulu
    Abdoral Zulu

    A questão das joias era só declarar e pagar os impostos.Tudo teris sido resolvido.

  11. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Ué, ainda existe ministério público?????

  12. Paulo Roberto Zanetti
    Paulo Roberto Zanetti

    Agora aparece um estojo de jóias com o Bolsonaro? Como assim? Faz parte do mesmo pacote de presente? Ou o que é?
    Agora, esse MP gosta de falar grosso com uns e afinar com outros. Que gente ridícula e parcial. Essa estrutura jurídica do país parece uma coisa que apodreceu faz tempo. Isenção, honestidade e correção são tudo.

    1. Jose maria soares
      Jose maria soares

      Cortina de fumaça para CPMI, onde estão os objetos que lula e antecessora da janja levaram? No sítio “de um amigo dele” em Atibaia?

  13. RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS
    RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS

    Cada hora a Revista Oeste trás uma notícia diferente sobre essas joias. Em uma delas, a Revista disse que as joias estavam na bagagem do ex-ministro Bento Albuquerque e que a Polícia Federal havia apreendido os objetos por se tratarem de valores muito acima do permitido em lei para entrarem no país. Inclusive, segundo aquela reportagem, o ex-ministro Bento Albuquerque teria dito à Polícia Federal que as joias iriam para o acervo do Património Público da União. Em uma segunda reportagem, a Revista Oeste trouxe uma entrevista dada pelo ex-presidente Bolsonaro ao SBT em que este afirma, categoricamente, que nem ele e nem a ex-primeira dama Michelle ficaram com as referidas joias. Afinal de contas, com quem estão essas joias? Quem está ou não dizendo a verdade? Uma revista sem credibilidade em afirmar a veracidade dos fatos, não tem valor algum. Eu exijo da Revista Oeste um posicionamento firme e verídico sobre esses fatos.

  14. Jota Dabliu
    Jota Dabliu

    Alô Oeste!! A quantidade de anúncios está atrapalhando a navegação. Me pergunto se vcs ainda precisam de assinantes, pelo menos pagos.

    1. Assinaturas Oeste
      Assinaturas Oeste

      Jota, Oeste agradece por sua mensagem.

      Estamos levando sua observação para que a equipe de publicidade da Oeste possa fazer uma reavaliação sobre a questão apresentada.

      Atenciosamente,

      Revista Oeste

  15. Jota Dabliu
    Jota Dabliu

    Existe a perseguição e existem os que querem aparecer com a perseguição. Estes são os mais desprezíveis.

  16. Jota Dabliu
    Jota Dabliu

    Existe a perseguição, e existem os que querem aparex

  17. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    Achei que as joias não estavam com ele, e sim com a Polícia Federal..
    Também não entendo..alguém pode nos ajudar???

  18. Lauro José Amaral Santiago Ramos
    Lauro José Amaral Santiago Ramos

    Confesso o meu desconhecimento sobre o carácter irregular do presente recebido tendo em vista que foi dirigido a primeira dama, e não ao chefe de Estado. Ora! Vejo tudo isso como uma tempestade em copo d’água para mais vez denegrir a imagem do ex-presidente. Se alguém se isso já aconteceu anteriormente por favor me ajude a entender se é ilegal ou não.

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